Em vistoria realizada nesta segunda-feira (15), na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná confirmou a denúncia de maus-tratos aos presos, feita pela Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas. Ao receber a denúncia, o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, designou a comissão para ir até o presídio. De acordo com os advogados Dálio Zippin Filho e Isabel Kugler Mendes, o diretor do estabelecimento, Aclínio José do Amaral, disse que policiais foram afastados depois que a direção constatou a agressão a presos com tiros de balas de borracha e uso de espingardas de pressão.
“Essas ocorrências teriam sido há 15 ou 20 dias. Os policiais, segundo o diretor, já foram afastados e o caso teria sido comunicado ao Comando da Polícia Militar”, conta Dálio Zippin. A comissão também apurou que nove funcionários da penitenciária também foram afastados e mais 11 estão em vias de ser remanejados, sendo que algumas situações deverão resultar em processo disciplinar. “Nesse período foram apreendidos 15 telefones celulares e, como os presos ainda não estão recebendo visitas, os aparelhos só podem ter sido levados por policiais ou funcionários”, relata o advogado.
No que diz respeito à estrutura física, seriamente danificada após a rebelião do dia 14 de janeiro, a comissão encontrou o presídio em melhores condições, embora metade dos 1.200 presos ainda esteja alojada no pátio. “É feito um revezamento dos presos entre o pátio e as galerias que não foram atingidas durante o motim”, explica Isabel Mendes. Segundo o diretor, na próxima semana uma das galerias deverá ficar pronta e em condições de abrigar 150 presos. Mesmo assim, uma das unidades terá que ser destruída, pois uma avaliação técnica constatou que não há possibilidade de recuperação.
Isabel Mendes conta que encontrou uma situação mais tranqüila desde a última visita da comissão, há cerca de um mês. “O presídio agora está mais limpo e organizado. Cem presos estão trabalhando na limpeza. Também já foram restabelecidos os serviços de saúde, psicologia e assistência social”, relata. O diretor informou ainda que as visitas de familiares deverão ser restabelecidas a partir do dia 5 de abril. Também participaram da vistoria os advogados Gabriel Regnier, Yasmin Zippin Nasser e Lauren Kuehne.
Comissão de Direitos Humanos faz vistoria na PCE
