O trabalho de vistoria em delegacias e penitenciárias é uma ação permanente da OAB Paraná. Até 2012 o trabalho foi conduzido pela Comissão de Direitos Humanos e nesta gestão passa a ser coordenado pela Comissão de Estabelecimentos Prisionais. A meta é fiscalizar até o fim do ano todas as delegacias de Curitiba e Região Metropolitana. A advogada Yasmin Zippin Nasser coordenará os trabalhos.
“A comissão já tem estabelecido um cronograma de visitas nas delegacias de Curitiba e RMC. Nestas fiscalizações serão avaliadas a estrutura física da unidade e as condições dos detentos. Após a vistoria é elaborado um relatório e a partir disso as medidas judiciais são tomadas”, contou Yasmin. “A Comissão da Seccional está atenta aos problemas e já entrou em contato com as Secretarias de Estado da Justiça e da Segurança Pública e com o Departamento Penitenciário”, disse.
Com o objetivo de aprimorar a atuação, a comissão se dividiu em alguns grupos que terão responsabilidades específicas. Um subgrupo da comissão, coordenado pelo sociólogo Pedro Bodê, irá trabalhar o histórico da Comissão de Estabelecimentos Prisionais e do Projeto OAB Cidadania. Outro grupo irá trabalhar a interiorização do Projeto OAB Cidadania, que terá um primeiro núcleo em Foz do Iguaçu. A comissão estudará também a viabilidade da implantação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), e acompanhará situações emergenciais, como a questão da Central de Vagas, que está apresentando problemas.
A vice-presidente da comissão, Juliana Colle Bretas, explicou que o foco de atuação do grupo será a solução dos problemas apontados. “Detectado o problema vamos pensar quais as medidas que podem ser tomadas. Buscar o diálogo com as autoridades, para que juntos, com a união de esforços, possamos chegar a um resultado positivo”, afirmou.