“É um dos grandes temas que permeiam as discussões da advocacia e do Conselho Pleno. Muitas questões constitucionais irão passar pela avaliação e consulta da comissão”, disse Noronha. O presidente adiantou que em 2018, quando a Constituição Federal completa 30 anos, a OAB Paraná irá promover um grande evento jurídico para debater as questões afetas ao tema.
Rodrigo Kanayama agradeceu a confiança da diretoria e ressaltou que a comissão terá grandes desafios. “Parece que a Constituição vem sendo vilipendiada nos últimos meses, portanto teremos alguns problemas para analisar. Há muitas demandas de análise de constitucionalidade de lei – pedidos que já vem originalmente para a comissão a partir da diretoria – e teremos outras demandas, muitos estudos que surgirão para sustentar posições de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, por exemplo”, disse.
“A função da OAB e da Comissão é exigir que a Constituição seja respeitada por todos”, explicou o advogado. “A OAB teve, e ainda tem, participação ativa na construção da realidade constitucional vigente. Ela exerce múnus público e deve aprimorar as instituições jurídicas. A promoção da Constituição se encaixa nessas premissas”, sustentou Kanayama.
O conselheiro federal Flávio Pansieri, vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, compartilhou com os membros da comissão alguns critérios do Conselho Federal e sugestões de trabalho. “Algumas perguntas sempre devem ser feitas antes da Ordem se pronunciar. Primeiro, os interesses dos pedidos que aqui chegam são da advocacia? Não sendo da advocacia, são verdadeiramente da sociedade? Sendo da sociedade, a advocacia pode individualmente militar naquela causa?”, afirmou.
Compõem a Comissão de Estudos Constitucionais a advogada Estefania Maria de Queiroz Barboza (Vice-Presidente), Ilton Norberto Robl Filho (Secretário), Egon Bockmann Moreira, Fernando Borges Manica, Gabriele Polewka, José Anacleto Abduch Santos, José Arthur Castillo de Macedo, Luis Henrique Braga Madalena, Paulo Ricardo Schier, Sandro Marcelo Kozikoski, Solange Cordeiro Faria, Tanya Kristyane Kozicki de Mello, Tarso Cabral Violin, Thiago Lima Breus, Ubirajara Costodio Filho, William Soares Pugliese e Zulmar Antonio Fachin.
Perfil
RODRIGO KANAYAMA
Rodrigo Luis Kanayama nasceu em janeiro de 1978, em Curitiba. Advogado desde 2002, formou-se pela Universidade Federal do Paraná, onde também fez mestrado e doutorado em Direito do Estado. Atualmente é sócio do escritório Kanayama Sociedade de Advogados e professor de Mestrado e Doutorado na UFPR. Na OAB Paraná, Kanayama é conselheiro estadual e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais.