A OAB Paraná empossou na quinta-feira (21) a Comissão de Estudos de Violência de Gênero (CEVIGE). A advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski foi reconduzida ao cargo de presidente da comissão. A CEVIGE é composta por advogados e profissionais da área da saúde, da psicologia, sociologia, políticas públicas, educação, jornalismo, maketing e tecnologia.
Sandra Lia Barwinski fez uma breve retrospectiva das atividades da comissão, elencando os principais projetos realizados na última gestão, além de destacar os pareceres realizados, os cadastros da advocacia dativa para atuar na defesa de mulheres vítimas de violência, entre outras ações. “A CEVIGE foi uma iniciativa pioneira da OAB Paraná. Até 2012 não se falava desse assunto, ele vinha apenas embutido nas demandas da Comissão da Mulher Advogada. Em razão da CPMI da Violência contra a Mulher, realizada em 2012, resolvemos que seria importante termos uma comissão para tratar especificamente desse tema”, disse.
“Internamente pensamos em nomear a comissão de violência contra a mulher. E nas nossas discussões achamos que era muito pouco, que tínhamos que tratar da violência de gênero, até porque é esta a violência fundante. Esta segunda composição da CEVIGE vem com outros talentos, porque precisamos também abranger a violência contra o público LGBT”, explicou Sandra Lia Barwinski.
Visando ampliar o leque de atuação, a CEVIGE atuará em cinco frentes, coordenadas por subcomissões – Estudos e Acesso à Justiça, coordenada pela advogada Melina Fachin; Direitos Sexuais e Reprodutivos, coordenada pela advogada Helena Rocha; Educação em Gênero, coordenada pela advogada Nanci da Luz; Saúde da Mulher e Maternidade, coordenada pela advogada Deisy Joppert; e Eventos e Relações Institucionais, que será coordenada por Sandra Lia Barwinski.
Ao saudar os membros da comissão e autoridades presentes, o presidente da Seccional, José Augusto Araújo de Noronha, enalteceu o importante papel da comissão para a sociedade. “Dissemos que a nossa gestão iria se pautar pelo tema ‘OAB para os advogados e para a sociedade’. Esta é uma comissão que tem um papel e um trabalho gigantesco dentro da nossa sociedade. Tenho certeza de que nos cumpriremos o nosso papel institucional”, destacou.
Noronha também fez menção ao início do júri da advogada Kátia Leite, assassinada em 2010. “Estamos aqui dando posse aos membros da CEVIGE, no mesmo dia em que teve início o júri popular de Kátia Leite. Estive desde os primeiros momentos acompanhando, assim como fiz no júri do nosso colega procurador de Chopinzinho, assassinado em 2015. Esses casos, como o da Dra. Kátia, chocam a advocacia, não só pela brutalidade como foi cometido o assassinato, mas por ter sido cometido no exercício profissional. Todos nós nos sentimos tocados por este crime”, disse Noronha.
Integram a comissão os advogados Helena Rocha (vice-presidente), Deisy Joppert (secretária), Melina Fachin, Ana Margarida Taborda, Angelica Maia, Cassia Bernardelli, Celina Nitschke, Géssika Bonetto, Giana Vianna da Silva, Gisele Cristina Silva, Gisele Cassano, Guilherme Lucchesi, Jaqueline Bertoni, Juliana Cabral, Leandro Gorsdorf, Liane Vieira, Ligia Ziggiotti de Oliveira, Mara Leite, Nanci da Luz, Rafael Kirchhoff, Silmara Montes, Silvia Grechinski, Tamara Enke, Taysa Schiocchet, Vanessa Silotti, Vania Queiroz, Wagner D’Angelis, Priscilla Placha Sá (membro consultora), Ana Carla Harmatiuk Matos (membro consultora), Ana Paula Zanatta (membro consultora). Também integram a comissão profissionais de diversas áreas do conhecimento (confira a Portaria com a composição completa da CEVIGE).
O evento contou com as presenças da secretária-geral adjunta Marilena Winter; do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Marior; da promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção de Igualdade de Gênero (Nupige) do MP-PR; da desembargadora Lenice Bodstein, Ouvidora-Substituta do TJ-PR; da presidente da Apajufe, juíza Patrícia Panasolo; da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Lucia Sbrissia; além de representantes da Secretaria Municipal da Mulher, da Associação das Amigas da Mama, do Conselho Regional de Psicologia, entre outras autoridades.