A Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da OAB Paraná também estará presente no dia 30 de maio – Dia da Cidadania, orientando a população sobre temas ligados à promoção e proteção dos direitos sociais, culturais, civis e políticos, bem como sobre a participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade. Além de prestar orientações jurídicas, a comissão irá distribuir folders sobre igualdade racial, crimes de racismo e injúria racial, onde denunciar casos de discriminação, entre outras informações.
“Apesar dos avanços conquistados pelos negros desse país, é notório que ainda são vítimas constantes de racismo, sofrem preconceito e frequentemente se veem em situação de discriminação. É bom lembrar que desde 1989, após a redemocratização do país, novas legislações importantes foram sancionadas. Cito o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.228/2010, que tem o objetivo maior de garantir a população negra a efetivação da igualdade de oportunidades”, frisa o presidente da Comissão, Mesael Caetano dos Santos.
De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 104,2 milhões de brasileiros são negros, o que corresponde a mais da metade da população do país (52,9%). A mesma pesquisa destaca a possibilidade 3,7 vezes maior de um adolescente negro ser vítima de homicídio.
Apesar de representaram 52,9% da população brasileira, os autodeclarados negros ainda são minoria entre os formados no ensino superior. Na carreira de medicina, apenas 2,66% dos concluintes em 2013 eram pardos ou negros. Na carreira pública, a presença de negros é baixa entre as áreas mais concorridas, em especial as de âmbito Federal.
