Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná traz a Curitiba, na próxima segunda-feira (13), o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Torquato Jardim, um dos relatores da comissão especial do Senado que estuda a reforma do Código Eleitoral. Em um encontro com advogados, juízes e promotores paranaenses que atuam na área, Jardim falará sobre os principais aspectos da lei que estão sendo revistos. A reunião, às 19h, na sede da Seccional, instaura no Paraná a discussão sobre a nova legislação. O evento é aberto para participação de todos os interessados.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Luiz Fernando Pereira, com este evento a OAB Paraná inaugura uma programação com vistas a debater as alterações legislativas para o Código Eleitoral, inclusive apresentando propostas. Além do encontro com o relator, a comissão lançou no site da Seccional uma campanha para recolher sugestões dos advogados, e nos dias 18 e 19 de março deverá realizar outro evento para elaboração da Carta do Paraná, contendo as propostas dos paranaenses para o novo código. “O Paraná, que já é uma referência nessa área, está reunindo a massa crítica do Direito Eleitoral para apresentar a visão que temos da matéria. Com essa iniciativa podemos extrair sugestões que de outra forma não seriam ouvidas”, disse o presidente da Comissão.