Comissão realiza 2.º Sarau de Direito Ambiental

Comissão de Meio Ambiente realiza 2.º Sarau de Direito Ambiental

 

Um número cada vez maior de empresas e órgãos públicos tem sido obrigado a firmar compromissos para reverter ou amenizar efeitos de acidentes e infrações ambientais. Na tentativa de garantir a reparação de danos e a prevenção, órgãos ambientais têm utilizado com freqüência o Termo de Ajustamento de Conduta. Para discutir as polêmicas relacionadas a esse tipo de instrumento, a Comissão de Meio Ambiente da OAB Paraná promove no dia 3 de dezembro o 2.º Sarau de Direito Ambiental.

O Sarau tem como tema principal os Aspectos Polêmicos do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC). Especialistas na área vão participar do debate: Marcelo Buzaglo Dantas (advogado, OAB-SC), Mário José Gisi (subprocurador geral da República), Andréa Vulcanis Macedo de Paiva (procuradora chefe do IBAMA-PR) e Fernando Quadros da Silva (juiz federal).

O debate, dirigido a advogados, tem vagas limitadas a 50 participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail sarauambiental@yahoo.com.br, contendo nome completo, número de inscrição da OAB e telefone de contato. O interessado deve aguardar confirmação.

O sarau será realizado no dia 3 de dezembro, às 18h30, na Escola Superior de Advocacia – Rua João Gualberto, 916, Alto da Glória, em Curitiba. O local tem estacionamento próprio.

 

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