A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná traz a Curitiba na próxima segunda-feira (13) o advogado Torquato Jardim, um dos relatores da comissão do Senado que estuda a reforma do Código Eleitoral. Num encontro com advogados, juízes e promotores paranaenses que atuam na área, Jardim falará sobre os principais aspectos da lei que estão sendo revistos. A reunião, às 19h, na sede da OAB, instaura no Paraná a discussão sobre a nova legislação.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Luiz Fernando Pereira, com esse evento a OAB Paraná inaugura uma programação com vistas a debater as alterações legislativas para o Código Eleitoral, inclusive apresentando propostas. Após o encontro com o relator, a comissão vai lançar no site da OAB uma campanha para recolher sugestões dos advogados, e nos dias 18 e 19 de março deverá realizar outro evento para elaboração da Carta do Paraná, contendo as propostas dos paranaenses para o novo código.
“O Paraná, que já é uma referência nessa área, está reunindo a massa crítica do Direito Eleitoral para apresentar a visão que temos da matéria. Com essa iniciativa podemos extrair sugestões que de outra forma que não seriam ouvidas”, disse o presidente da Comissão.
Comissão traz a Curitiba relator do projeto de reforma do Código Eleitoral
