Duas comissões da OAB Londrina – de Direitos Humanos e Estabelecimentos Prisionais – tiveram atuação importante no acompanhamento e solução da rebelião ocorrida na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL II), iniciada dia 6 de outubro e que durou cerca de 24 horas. A rebelião terminou com um refém morto e outros sete feridos – todos presidiários.
A comissão de Direitos Humanos teve uma atuação bastante efetiva durante a rebelião e também na negociação com os familiares dos presos. Já a de Estabelecimentos Prisionais assumiu as tarefas de ajudar nas reformas urgentes do presídio e também atuou como intermediária no fluxo de informações entre a direção da PEL II e os familiares dos detentos.
Durante todo o motim, o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Subseção, Paulo Magno Cícero Leite esteve presente, ajudando nas negociações e buscando garantias da preservação da integridade dos envolvidos.
“Desde o momento que soubemos da rebelião até o término, com o fechamento do acordo com os presos, estivemos presentes. Eu fiquei praticamente 24 horas no local”, comentou Paulo Magno. Com isso, a OAB-Londrina acompanhou todo o desenrolar e pôde testemunhar a forma como o processo foi conduzido.
“Ao final, após conversarmos com os lideres da rebelião, estes solicitaram que continuássemos ali para garantir que não houvesse abuso policial no momento que o Pelotão de Choque ocupasse a penitenciária. Fizemos isso e, realmente, não houve nenhum abuso”, informou.
Também as advogadas Cilmara Aparecida Caldeirão e Fabíola Larissa Matoso, integrantes da Comissão de Direitos Humanos, tiveram participação efetiva, acompanhando protesto das mulheres dos presos após o término da rebelião. Como houve fuga, elas solicitavam agilidade na divulgação dos nomes dos presos que continuavam na PEL.
A Comissão de Estabelecimentos Prisionais, durante a rebelião, acompanhou a movimentação ao lado da direção e agentes penitenciários. “Após o término, estamos até agora trabalhando para manter os familiares dos presos e as autoridades informadas sobre os nomes dos detentos que continuam na PEL e os que estão sendo transferidos, e também buscando doações para as reformas emergenciais no prédio, que ficou bastante danificado”, relatao coordenador da Comissão, José Carlos Mancini Junior.
Ele destacou que todos os membros da comissão estão envolvidos no trabalho. E também a ajuda que receberam da empresa Carga Pesada Lonas pela doação de cerca de 300 metros de lonas para cobrir a parte destruída do telhado da penitenciária; da Pastoral Carcerária e da Defesa Civil de Londrina.
“Todos estão colaborando. Estamos em busca de doações de materiais de construção em geral para restabelecer um pouco da normalidade dentro do presídio”, comentou Mancini.
O presidente da OAB Londrina, Artur Piancastelli, parabenizou o empenho e comprometimento dos advogados que representaram a entidade no episódio. “A Ordem foi muito bem representada e cumpriu, exemplarmente, seu papel estando ao lado da sociedade num momento de tanta tensão”, destacou Piancastelli.
Fonte: OAB Londrina