As Comissões da Verdade e de Direitos Humanos da OAB Paraná promovem em conjunto, no próximo dia 7 de novembro, o evento “Massacre de Medianeira – Implicações na Justiça de Transição”. Trata-se de um evento para estudo do caso, ocorrido na década de 1970, quando um grupo de exilados da Ditadura Militar, que estavam foragidos, foram atraídos para a região de Foz do Iguaçu para retomar a luta armada, mas na verdade foram vítimas de uma armadilha. Acabaram presos e executados. “Ao invés de serem submetidos ao devido processo legal, foram executados e os corpos nem sequer foram encontrados até hoje”, comentou o vice-presidente da Comissão da Verdade da Seccional, Daniel Godoy Junior, que irá apresentar o caso no evento. “A proposta é discutir as implicações, trabalhar sob a ótica do direito brasileiro e direito internacional, como essas questões estão sendo encaradas”, salientou Godoy.
O evento terá dois paineis: Implicações no Direito Interno e Implicações no Direito Internacional. O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, fará a abertura do evento. O encontro vai acontecer no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) na manhã do dia 7 de novembro. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site da Seccional (clique aqui).
Massacre de Medianeira – Implicações na Justiça de Transição
8h30
Abertura – Juliano Breda
Apresentação do Caso de Medianeira – Daniel Godoy Junior
Palestra de abertura – Ines Virginia do Prado Soares – Procuradora da República
9h15 – Implicações no Direito Interno
Luiz Eduardo Gunther
Carlos Marés
10h15 – Implicações no Direito Internacional
Eduardo Gomes
Melina Fachin e Heloísa Câmara
Encerramento
Otávio Fischer
Flavia Piovesan