O Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral, formado pela OAB Paraná e outras entidades, encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) 44 denúncias nas últimas três semanas. Foram registrados casos de propaganda irregular, uso da máquina pública e compra de votos. As irregularidades foram relatadas pela população entre 17 de agosto a 5 de setembro. O coordenador-geral do Comitê 9840, César Augusto Moreno, destaca que o comitê é um canal para o cidadão denunciar a tentativa de compra e venda de votos, o que pode ocorrer não somente com o oferecimento de dinheiro mas com a oferta de cestas básicas, reformas de estradas, promessa de emprego, atendimento médico, prestação de serviços, churrascos gratuitos pagos pelo candidato.
“O cidadão deve estar atento às campanhas com gastos vultosos e ao uso da máquina administrativa na campanha eleitoral, o que pode ser caracterizado pela utilização de prédios públicos, materiais e veículos”, disse. Moreno explica que é preciso comprovar o fato através de testemunhas, fotos, gravações ou vídeos, que devem ser anexados à denúncia. “Reiteramos o compromisso com a cidadania, com o voto limpo, e asseguramos ao cidadão que a Justiça Eleitoral está apurando as denúncias encaminhadas por meio do Ministério Público Estadual”, afirmou.
De acordo com a advogada Zuleika Loureiro Giotto, representante da OAB Paraná no comitê, o perfil das denúncias recebidas vem mudando nos últimos dias. “Nas primeiras semanas de trabalho as denúncias eram, em sua maioria, de propagandas irregulares. Na última semana, grande parte das irregularidades relatadas diz respeito ao uso da máquina pública e compra de votos”, explicou.
Um fator importante para esta mudança, diz Zuleika, é a grande divulgação, pelos meios de comunicação, dos atos que são proibidos e que caracterizam crime eleitoral. “O perfil das denúncias mudou também em razão da fase da campanha eleitoral, pois normalmente a tentativa de compra de votos é mais evidente quanto mais próxima é a eleição. Além disso, em uma eleição bem disputada, um maior número de infrações pode ocorrer ”, avaliou a advogada.
A denúncias podem ser feitas pelo site www.comite9840pr.org.br ou pelo telefone (41) 3029-9840 (para Curitiba e Região Metropolitana). Também estão disponíveis os e-mails denuncia@comite9840pr.org.br e faleconosco@comite9840pr.org.br. Ao denunciar alguma irregularidade, o cidadão deve preferencialmente se identificar, mas o comitê garante o sigilo do denunciante. Também são aceitas denúncias anônimas. As denúncias devem vir acompanhadas de prova (fotografias, imagens, testemunhas ou outro documento probatório).