A equipe do Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Paraná flagrou a permanência de cavaletes em diversas vias de Curitiba durante a Blitz do Cavalete realizada na noite do último sábado (29). O objetivo da ação foi mobilizar a sociedade para ajudar na fiscalização dos cavaletes com propaganda eleitoral que estavam na rua após às 22h, desobedecendo a Resolução 23.370, da Justiça Eleitoral. Foram encontrados cavaletes irregulares nas regiões dos bairros Água Verde, Batel, Bigorrilho, Centro, Avenida das Torres, entre outros.
Como resultado o Comitê vai encaminhar ao Ministério Público (MP) 34 denúncias de propaganda irregular com os cavaletes, de diferentes candidatos a vereador e dos três principais candidatos à prefeitura de Curitiba. “Se o candidato não respeita nem regras básicas da campanha, como retirar os cavaletes até às 22 horas, imagina o que ele está disposto a fazer depois. Esta irregularidade é um desrespeito à lei ”, comentou Zuleika Giotto, secretária do Comitê da Seccional.
Ainda no sábado, o Comitê fez uma ação de alerta e orientação à população na região da Boca Maldita, onde entregaram panfletos explicativos sobre corrupção eleitoral, indicando situações que caracterizam a irregularidade. A coordenação do Comitê 9840 pede a ajuda da população para que fotografe, anote o local e o horário em que viu a propaganda irregular e mande para os e-mails denuncia@comite9840pr.org.br e faleconosco@comite9840pr.org.br. É importante ajustar a máquina fotográfica para que o registro venha com a data e horário. O material é reunido e encaminhado ao MP. O Comitê 9840 lembra que destruir, pintar ou rasgar os cavaletes não afeta o candidato que tem apenas perdas materiais. Com a denúncia, o candidato é multado e responde a processo por propaganda irregular. É a melhor forma de controle social sobre as eleições. O cidadão é o fiscal.
Nesta última semana de campanha, antecedendo a eleição do próximo dia 7 de outubro, as pessoas devem ficar atentas para indícios de compra de voto. É neste período que tradicionalmente as ofertas de produtos, tratamentos, gasolina e dinheiro em troca do voto, aumentam consideravelmente.
O trabalho do Comitê 9840, formado pela OAB e instituições da sociedade civil para receber denúncias da população contra candidatos que cometem abusos e ilegalidades durante a campanha, continua nas cidades onde ocorrerá segundo turno. A denúncias podem ser feitas pelo site www.comite9840pr.org.br ou pelo telefone (41) 3029-9840 (para Curitiba e Região Metropolitana). Ao denunciar alguma irregularidade, o cidadão deve preferencialmente se identificar, mas o comitê garante o sigilo do denunciante. Também são aceitas denúncias anônimas. As denúncias devem vir acompanhadas de prova (fotografias, imagens, testemunhas ou outro documento probatório).