Em uma sala superlotada, em razão dos casos polêmicos de grande repercussão que constavam da pauta, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizou sua primeira sessão durante uma Conferência Nacional dos Advogados, na manhã desta terça-feira (22). O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, saudou a presença do STJD em Curitiba, enfatizando a importância do direito desportivo, que apresenta grande crescimento e abre novo campo de atuação para os advogados. A sessão foi presidida pelo presidente do Tribunal e ex-presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado. “Este tribunal é o tribunal das paixões e é o tribunal mais eficiente do país”, disse ele. Segundo Machado, o STJD julga com celeridade, assim como suas decisões são conhecidas rapidamente.
O presidente garantiu ainda que o tribunal perdeu sua antiga característica regional. Hoje, afirmou ele, “o STJD é formado por advogados de diversos Estados do país. Todas as áreas do futebol brasileiro encontram-se aqui representadas.” Para Rubens Approbato Machado, isso permite que o STJD ofereça mais transparência aos julgados.
O auditor Alexandre Quadros, do Paraná, ressaltou a importância dos advogados participarem e conhecerem o funcionamento do STJD do futebol, o órgão mais importante do direito desportivo do país. Para Quadros, o pluralismo na constituição do tribunal garante melhores resultados nos julgamentos.
A decisão mais importante na primeira parte da sessão de hoje foi a manutenção do Rio Branco de Paranaguá na 1ª divisão do campeonato paranaense, absolvendo o clube pela utilização de um atleta em condição irregular. Por unanimidade, o Paraná Clube viu-se obrigado a disputar a 2ª divisão estadual em 2012, ele que já havia sido rebaixado em campo.