Existem pessoas que fazem a diferença para melhorar a humanidade. Agem com sacrifícios pessoais, abdicam do convívio diário com os familiares , dedicam a atenção e a sua vida, no auxílio ao próximo, especialmente àqueles mais necessitados. Essas pessoas revelam uma grandeza de caráter e transmitem uma inspiração que devem servir como exemplo a todos nós, para transformar o mundo. Aqui desta tribuna nos cabe reverenciar uma grande personalidade. Ela nos deixou há poucos dias. Zilda Arns, médica, era uma cidadã do mundo. Uma mulher que deixou um legado de boas ações . Uma mulher que salvou e mudou a vida de muitas crianças. Uma mulher que tinha um horizonte além das nossas fronteiras. Ela nos deixou justamente quando encontrava-se no Haiti, de belíssimas paisagens caribenhas a contrastar com a imensa pobreza do seu povo. A sua notável sensibilidade e amor ao próximo levou-a àquele País paupérrimo. Zilda Arns queria mudar o mundo. Exercia um papel formidável na defesa dos mais elementares direitos humanos. Seguir o seu exemplo só fará bem à humanidade. Nesta ocasião solene, a ela prestamos homenagem e a reverenciamos, pelo seu generoso trabalho e sua boníssima alma.
A ela toda a nossa gratidão !
Obrigado Zilda Arns , que das alturas continuará olhando pelas suas crianças.
A ELA PEÇO UMA GENEROSA SALVA DE PALMAS
Senhoras e Senhores,
É com grande emoção e alegria que os recebemos hoje, aqui neste tradicional auditório do Teatro Guaira, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná. É uma grande responsabilidade assumir a Presidência desta instituição que tem prestígio, não apenas junto aos advogados que representa, mas também perante toda a sociedade brasileira. A todo momento essa responsabilidade é lembrada, porque a OAB tem o papel de defesa da constituição e da sociedade. O cidadão brasileiro espera muito da Ordem. Ele espera muito de nós, como uma voz que represente a defesa dos seus direitos. Esta é a expectativa e a esperança de muitos, pois assim tem sido a nossa trajetória histórica. Não precisamos ser lembrados para assumir posições e tomar frente à luta quando está em causa, por exemplo, a moralidade, quando está em jogo a honestidade. Um valor primordial, que deveria ser tão simples, mas que hoje adquire versões das mais diversas. Embora compreendamos que ou há ou não há honestidade, alguns tentam a sua relativização, quando nem mesmo as imagens mais claras servem para provar um desvio de conduta. Fazer o pé-de-meia, antes era sinônimo de trabalho de uma vida inteira, para uma aposentadoria melhor. Hoje, o pé-de-meia anda servindo para abrigar o produto de desvios ilegais, junto com outras peças mais íntimas, que deveriam ser usadas para servir a propósitos, digamos assim, mais convencionais. As imagens se repetem, os escândalos se sucedem, um provoca o esquecimento do anterior. E o que sobrevive é a sensação de impunidade. Não é possível esquecer a corrupção e as suas conseqüências na vida do brasileiro. Como também não é recomendável a generalização, pois seria uma afronta aos homens bons, que estão aí, sofrendo e apontando diariamente as mazelas do cinismo e da desonestidade. Os corretos querem, ardorosamente, a punição dos maus e são eles, os que agem certo, que nos fazem manter a esperança de dias melhores.
Pugnamos pela defesa da ética, em todos os setores da sociedade e em todas as profissões. A Ordem dos Advogados do Brasil tem feito o seu dever de casa e conclama a todos que também o façam. Sejamos intolerantes com essas tristes figuras que andam no lado errado, sejam eles advogados, magistrados, membros do ministério público, políticos, delegados de polícia. Seja quem for, pois eles abrem uma chaga no seio da sociedade e dela são traidores, usando uma expressão do saudoso e festejado professor Goffredo Telles Junior. Uma das finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil é a defesa dessa mesma sociedade que muitos insistem em trair . Devemos mostrar uma conduta impecável nessa missão. E buscar igual atitude daqueles que tem a responsabilidade de conduzir os destinos deste País atuando na vida pública, ou fora dela.
Neste ponto o Judiciário ocupa importante papel e dele se espera que julgue tais casos com prioridade e rapidez , pois eles são observados com muita atenção pela população. O julgamento demorado, tardio, traz o sentimento de impunidade e acarreta o desprestígio das Instituições. Não devemos nos acostumar com essa idéia. Vamos combatê-la. E se usamos a nossa voz, que externa indignação, cabe ao Judiciário dar uma pronta resposta, sem esquecer que a garantia da ampla defesa e do contraditório não é incompatível com o princípio da celeridade. E se cabe ao Judiciário dar o exemplo, para isto ele deve estar devidamente aparelhado, através de juízes competentes e imparciais, através de auxiliares capazes, dotado dos meios materiais para atingir a sua finalidade. Então nos permitam dizer que aqui, neste Estado, necessitamos uma melhoria nos serviços judiciais. E quem mais sofre é a Justiça Estadual, fato público e notório. A nossa crítica é construtiva e queremos ajudar. Sabemos do valor, do despreendimento e da competência dos nossos magistrados, como sabemos que enquanto sobram ações judiciais, faltam recursos materiais. Sabemos, ainda, que as dificuldades de gestão vem se acumulando ao longo dos anos. De muitos anos. Neste ponto abro um parênteses para afirmar que a atual administração do Tribunal de Justiça tem envidado grandes esforços para corrigir as deficiências – que , já se disse, não vem de hoje – e para tentar sair dessa delicada situação. Essa herança, diga-se de passagem, também foi diagnosticada pelo Conselho Nacional de Justiça. O orçamento da Justiça Estadual diminuiu 42 milhões de reais em 2009, em comparação ao ano anterior. Então, há insuficiência de magistrados, faltam servidores, faltam instalações condizentes, em particular no primeiro grau. Por estas e outras razões, existem cerca de 60 varas criadas, mas sem condições de instalação.
Em Curitiba, vivemos uma situação caótica, pois o foro judicial de primeiro grau, criado há cerca de 30 anos, de há muito não proporciona espaço digno para aqueles que lá exercem a sua atividade, sejam advogados, juízes, serventuários , ou em relação a qualquer pessoa que lá deva comparecer. Não poderemos esperar até a construção do Centro Judiciário, cujas obras sequer foram iniciadas . Aliás, não se sabe se serão iniciadas neste ano, ou no próximo, ou quando isto acontecerá. Nesta semana ainda, o local destinado às futuras instalações do Judiciário, será reocupado com os presos que destruíram a Penitenciária Central de Piraquara, fato que, além de revelar outro problema gravíssimo – o carcerário – também indica que não podemos fazer previsões sobre a construção do novo Fórum.
A realização de concurso público para serventuários e para preencher as vagas nos cartórios, impõe-se como exigência legal. Quanto aos atuais cartórios, sob direção privada, espera-se que prestem adequados serviços, pois muitos deixam a desejar e não investem em melhorias. Não há como ser a favor de aumento das custas judiciais, dentro de um quadro tão dramático. Neste mundo moderno, onde está cada vez mais presente o processo virtual , há necessidade de acelerados investimentos em informática, para que não nos alinhemos dentre os últimos do País neste setor. Em se tratando de Justiça, para o homem a urgência é fundamental. Enquanto a vida longa dos processos vem acompanhada de juros e correção monetária, a vida humana não sofre nenhum acréscimo . A vida não tem juros, nem correção monetária. Nos casos de grande demora, a vitória vem com gosto de derrota. Assim, os 40.000 advogados paranaenses esperam rápidas providências. Como disse, desejamos ajudar. A Ordem deseja dar a sua contribuição e conclama as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para a formação de um grande e formidável pacto , que possa recolocar a Justiça deste Estado no seu merecido lugar. Menor não é a urgência de proporcionar àqueles mais necessitados a assistência judiciária através da defensoria pública, inexistente no Paraná. A situação pode e deve ser corrigida, ao menos com o convênio da advocacia dativa, que aguarda a assinatura do Executivo. O advogado que é indicado para a defesa dos mais carentes, merece ter o seu trabalho remunerado. Ele emprega o seu tempo, o seu conhecimento, a sua dedicação, em favor dos menos favorecidos e isto não significa que deva tornar-se um deles. Mas temos outras aspirações. Como dizia Sérgio Buarque de Hollanda, somos um povo cordial. Essa é uma característica do povo brasileiro. Tivesse aprofundado as suas pesquisas aqui no Paraná e ele diria que o povo paranaense é ainda mais cordial. Não há bairrismo algum nisto, pois nessa cordialidade deixamos escapar de nossas mãos importantes conquistas. Ainda não temos um representante no Supremo Tribunal Federal, embora entre nós atuem grandes nomes do direito brasileiro.
A Justiça Federal deste Estado está subordinada ao Tribunal Regional Federal com sede em Porto Alegre, quando a nossa economia não é menos representativa que a gaúcha. Existe espaço mais que suficiente para o Tribunal Regional Federal, aqui no Paraná, onde tramitam aproximadamente 500.000 processos. Está em curso uma proposta de emenda constitucional , para criar o Tribunal. Isto merece todo o apoio da nossa sociedade. Lembramos que quando foi criado o TRF da 4ª Região, existiam no Paraná 12 Varas Federais. Agora são 60. E muitas outras certamente virão, porque são necessárias. Os processos são julgados com relativa rapidez no primeiro grau , mas sofrem com a lentidão da fase recursal. Não olvidemos, por outro lado, que um Tribunal no Paraná desafogará os trabalhos do Tribunal Gaúcho, com grande benefício a todos. Devemos nos unir para vencer as resistências. Por mais incrível que possa parecer, elas ainda existem. Mas com o apoio dos advogados, juízes, representantes políticos e dos mais diversos setores da sociedade, haveremos de vencer essa luta.
Ensino
Um dos nossos maiores tesouros é a educação. É o grande meio de transformar a nossa sociedade. O País deve investir cada vez mais no ensino, dando a infraestrutura do conhecimento. Quanto a educação jurídica, não poderia deixar de citar Rui Barbosa. Na Oração aos Moços , ele advertia que APENAS ATRAVÉS DA DEDICAÇÃO INTELECTUAL E MORAL QUE SE CULTIVA, SERÁ POSSÍVEL APARELHAR HOMENS PARA A TAREFA HEROICA DE JULGAR SEUS SEMELHANTES OU GRADUAR ADVOGADOS COMPLETOS.
É o caminho para não faltar com a fidelidade à justiça, não lhe recusar um conselho, não mudar da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia; não antepor os poderosos aos desvalidos e não servir sem independência à Justiça. Aí está um grande papel do ensino do direito, no seu sentido mais amplo. Se muitas faculdades cumprem a sua função, um número muito maior deixa em segundo plano esse compromisso.
Em linhas gerais, o ensino jurídico, padece da falta de qualidade. E isto se deve à desenfreada autorização para o funcionamento de instituições , que não tem condições de atender aos requisitos ideais, tão importantes para a formação do verdadeiro advogado , na lição de Rui Barbosa.
O resultado dos Exames de Ordem, que deve ser rigoroso, mostra a necessidade de mudanças. Quando o Exame de Ordem é contestado pelo alto índice de reprovação, vemos que o foco da crítica está errado. A crítica deve ser dirigida às faculdades que não preparam adequadamente os estudantes. Não ao Exame de Ordem. Hoje temos mais de 3 milhões de estudantes de direito no País , ansiosos para vencer na vida, na busca de uma ascensão social. A maioria acaba como vítima da mercantilização do ensino.
O Conselho Federal da Ordem trabalha com o Ministério da Educação, para evitar novas autorizações para abertura de cursos jurídicos e também para fechar aqueles que não atendem as condições essenciais de funcionamento. Não será fácil, mas como diria Mario Quintana, são os passos que fazem os caminhos. De nossa parte, continuaremos insistindo na formação de uma Comissão de Ensino Jurídico forte, com nomes capazes – e os temos em bom número – para dar o diagnóstico e para debater as melhores soluções.
Liberdade de Expressão
Somos uma democracia e, como democracia, devemos pensar em mecanismos necessários à sua manutenção.
Pode parecer paradoxal, mas a democracia não tem maiores defesas contra ela mesma, como podemos observar em exemplos próximos a nós, aqui mesmo na América Latina. Devemos aprender com isto. Usam-se as eleições e reeleições que, se num primeiro momento podem ser verdadeiramente democráticas, na sequência adquirem cores diferentes, especialmente quando há restrição à liberdade de informação. É a malversação da democracia pela desinformação, que impede o cidadão de formar um correto juízo de valores e bem escolher os seus representantes. Recentemente foi apresentado um plano nacional de Direitos Humanos, com mais de 500 pontos.
Ele trata de vários assuntos e diretrizes e, dentre tantos pontos, alguns vem provocando grande polêmica. Cito, por exemplo, as que dizem respeito a liberdade de expressão, ao acesso ao Judiciário e a revisão da lei de anistia, esta já retirada de pauta, face a decisão de aguardar pronunciamento do Supremo Tribunal , em medida proposta pelo nosso Conselho Federal. É muito, muitíssimo importante, que tratemos bem dos direitos humanos. Mas nos preocupamos quando nesse plano está inserida proposta que implica em restrições à liberdade de expressão. Cria-se uma espécie de monitoramento de editoriais de rádios e de televisão, com um ranking que pode levar até ao fechamento das emissoras. Isto é censura, pois o não alinhamento das emissoras com o pensamento daqueles que elaboram o ranking , lhes traz uma grave ameaça.
Nós os advogados, que juramos defender a Constituição, irmanados com os homens de bem desta Nação, sempre entendemos que o caminho primeiro para a instituição de um Estado totalitário é o da supressão da liberdade de expressão. Somos a favor, e muito, da defesa dos direitos humanos com coragem e veemência, mas sem implicar em restrições a liberdade de informar e de ser informado. E neste passo, rechaçamos desde logo a lamentável afronta ao direito de informar, praticada contra o jornal O Estado de São Paulo, e ao direito de ser informado, praticada contra o cidadão. Como a informação, no caso, diria respeito a suposto ato de corrupção, imaginamos o acobertamento que poderá ocorrer se instalada a censura proposta. Mas o Plano avança também sobre o acesso ao Judiciário, pois em casos de conflitos em questões de terras, passa a exigir prévia análise de uma comissão.
Essa proposta ofende diretamente a Constituição Federal, ao restringir o acesso à Justiça , previsto entre os direitos e garantias fundamentais. A Carta Federal é , como a apresentou Ulisses Guimarães, uma constituição cidadã, enntre seus fundamentos , está o respeito à dignidade da pessoa humana, que se antepõe à tortura, inaceitável sob qualquer pretexto pelos homens de bem. No passado houve excessos neste País, e sabemos que a dignidade do homem foi ofendida violentamente. A história nos conta isto. Para a restauração do regime democrático foi elaborada uma lei de anistia, conduzida por grandes homens públicos desta Nação, sob a liderança de Theotônio Vilela. Com sabedoria, agiram de tal forma, que essa lei de anistia permitiu que vivêssemos uma transição pacífica para a democracia , hoje aqui plenamente instalada. Essa lei está em plena vigência, o que não significa que devamos perder a memória, a memória triste do sofrimento de muitos. Sem esquecer os erros do passado, a memória serve para inibir um retorno à escuridão daqueles tempos.
Caros Colegas
No exercício da presidência da Ordem, pretendemos dar continuidade ao excelente trabalho realizado pelas administrações anteriores. Teremos em mente que o advogado merece especial atenção na sua atividade profissional. Lutaremos incansavelmente pelo reconhecimento do seu trabalho, quando se trata dos honorários, por exemplo, para excluir a incompreensível compensação que tomou corpo nas decisões. Estaremos ao seu lado, atuando fortemente na defesa das prerrogativas . Para nós, elas são fundamentais. Buscaremos modernizar sempre, uma exigência destes tempos, as salas de advogados , as instalações das subseções e a nossa sede.Trabalharemos pelo aprimoramento cultural dos Colegas, com intensa programação da Escola Superior da Advocacia. Daremos especial atenção para o acompanhamento e o domínio do processo digital. Enfim, deveremos cuidar para a real valorização da advocacia, com todas as suas implicações. Nossos antecessores já fizeram muito a respeito e a eles o nosso reconhecimento e agradecimentos. A nós caberá dar a seqüência deste importante trabalho.
Diretoria – Conselho
Para o trabalho, confiamos em todos os membros da Diretoria, tanto da Ordem como da Caixa de Assistência. Eles estarão conosco, dia a dia, para prestar serviços à causa do advogado e da Justiça. São abnegados idealistas, que servem à essa causa com notável dedicação. Ao nosso lado, teremos os integrantes do Conselho Seccional, que tomou posse e os membros do Conselho Federal. Todos com reconhecida competência, a orientar os nossos destinos, emprestando a sua voz para essa nobre missão. A todos os antecipados agradecimentos, bem como aos seus distintos familiares, pela compreensão do tempo dedicado à Ordem.
Dentre os Colegas, permitam-me destacar o nome do nosso ex-presidente ALBERTO DE PAULA MACHADO. Ao nominá-lo, desejo homenagear também os ex-presidentes desta Casa, sabendo que poderei contar com eles, com suas experiências, principalmente nos momentos em que o mar ficar mais revolto. Este é um rico legado a ser usado em benefício dos advogados. São homens que empregaram seu trabalho e seu talento, com sacrifício pessoal, em favor da advocacia. Quanto a Alberto de Paula Machado, lembro que ele, dentro de poucos dias, passará a ocupar o cargo de vice-presidente do Conselho Federal, mercê do seu passado de lutas e realizações. Idealista, dinâmico, sonhador até, no seu discurso de posse, há três anos, ele dizia que preferia criar pontes a construir muros. E fez muitas pontes e nenhum muro. Ele sempre viu a Ordem como um jardim, cujas flores devem ser regadas todos os dias. E as regou muito bem. O seu pensamento esteve voltado para os maiores interesses da Instituição. Em seu nome cumprimento, ainda, toda a sua formidável diretoria, diretores da caixa e conselheiros. Parabéns e obrigado a todos. Ele e o futuro presidente, do Conselho Federal, Ophir Cavalcanti Neto, que nos honra com a sua presença nesta noite, certamente farão grande trabalho, juntamente com seus pares. Já caminhando para o final, permitam-me dedicar especiais agradecimentos aos meus colegas de escritório, que permitem-me ter a tranqüilidade para o exercício da presidência.
Mas sei que o homem não se completa sem o apoio da mulher e da família. Aqui considero-me privilegiado, por contar com a Suely, querida esposa, que me fez entender o grande valor da mulher advogada. A mulher advogada tem muito mais atribuições que o homem advogado. Além de todas as obrigações profissionais, em geral cabe a ela os múltiplos afazeres próprios da vida familiar, com o marido, com os filhos, com a escola dos filhos, com a administração da casa e tantas mais. No meu caso pessoal, sem medo de errar, posso dizer que tenho a meu lado a melhor advogada do mundo, pois dentre todos os processos, ela sempre cuidou com competência magistral do mais importante: o processo das nossas vidas, da nossa família, dos nossos filhos Ângela Daniel e Márcia, criados dentro dos princípios do amor, da honestidade e da firmeza de caráter, uma herança de nossos país. Obrigado, querida Suely, de todo o coração . Obrigado filhos, pelo grande apoio. Através deles, agradeço a todos os familiares dos empossandos desta noite.
Finalizando
Ao finalizar, em meu nome, em nome da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, dos seus Conselheiros Estaduais e Federais, dos Diretores da Caixa, deixo os nossos agradecimentos a todos que compareceram a esta sessão solene. São personalidades que merecem o maior respeito e jamais serão apagadas de nossa lembrança. Nossos agradecimentos especiais aos todos os advogados deste Estado. Tenham a certeza que trabalharemos com dedicação , incansavelmente , nos objetivos que são de todos nós, em favor da advocacia e da sociedade, para uma Justiça e para um Brasil cada vez melhor!
Com fé em Deus,
NOSSO MUITO OBRIGADO.