O debate “Órgão ambientais: competências, descentralização e necessidade de fortalecimento” abrirá o I Congresso de Direito Ambiental Aplicado que a Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná promove nesta quinta (25) e sexta-feira (26), na sede da Seccional em Curitiba. O primeiro debate terá participação da procuradora do município do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba (SMMA), Bárbara Massuchin Bessa, e do procurador de justiça Edson Luiz Peters, com mediação de Karin Kassmaier, consultora legislativa do Senado Federal para a área ambiental.
O segundo debate vai abordar o tema “Especialização da justiça em matéria ambiental”, e contará com participação do ministro Jorge Roberto Retamal Valenzuela, do Terceiro Tribunal Ambiental do Chile – Valdívia; Vladimir Passos de Freitas, desembargador federal aposentado; Sílvia Regina Salau Brollo, juíza titular da Vara Federal Ambiental da Justiça Federal do Paraná e Flavio Antônio da Cruz, juiz substituto da Vara Federal Ambiental da JFPR, com mediação do advogado Alessandro Panassolo.
Na sexta-feira (26), a partir das 13 horas, os debates vão tratar dos temas “Licenciamento e fiscalização ambientais em meio eletrônico” e “Efetividade, transparência e acesso a informação ambiental”. Os interessados podem se inscrever na hora, no local.