Os impactos do Novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo Trabalhista e Previdenciário será o tema central do 1º Congresso Nacional de Processo do Trabalho, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, na Associação Comercial do Paraná (ACP).
Realizado pela Câmara de Trabalho e Previdência, órgão integrante do Conselho de Tributação da ACP, o evento contará com a presença de renomados juristas ligados à Justiça do Trabalho e à Justiça Federal, que discutirão temas polêmicos, como a possibilidade de aplicação supletiva do Novo CPC ao Processo Trabalhista, mesmo diante de anterior previsão da CLT, nos casos que representem simplificação, eficiência e efetividade processual.
Nesse sentido, o Congresso abordará as principais novidades do processo, de grande relevância para a comunidade jurídica. A programação deste ano será aberta dia 5 de novembro às 19h com as palestras sobre a Principiologia do Novo CPC. No dia seguinte (6), o Congresso começa às 08:45h e se desenvolve ao longo do dia. Estão programados painéis sobre o Processo de Conhecimento, Recursos, Execução, Tutelas de Urgência e Evidência e um painel especial sobre o Processo Previdenciário.
Presenças confirmadas dos juristas: Ana Paula Fernandes (IBDP), Cássio Colombo Filho (Desembargador TRT-PR), Célio Horst Waldraff (UFPR e Desembargador TRT-PR), Elias Marques de Medeiros Neto (IBDP e PUCSP), Fábio Túlio Barroso (UFPE), Fábio Zambitte Ibrahim (IBDP), José Aparecido dos Santos (Juiz TRT-PR), José Affonso Dallegrave Neto (ABDT), Júlio César Bebber (Juiz TRT-MS), Manoel Antônio Teixeira Filho (ABDT), Marco Antônio Villatore (PUCPR), Melissa Folmann (IBDP), Mauro Bordin (Unicuritiba), Mauro Schiavi (Juiz TRT-SP), Roberto Dala Barba Filho (Juiz TRT-PR), Rodrigo Fortunato Goulart (PUCPR e Unicuritiba), Sandro Gilbert Martins (Unicuritiba) e Vicente de Paula Ataíde Júnior (UFPR e Juiz Federal).
Por ocasião do Congresso, haverá o lançamento da Pós-graduação em Processo do Trabalho com ênfase no Novo CPC, sob a coordenação dos Professores José Affonso Dallegrave Neto e Rodrigo Fortunato Goulart.
O evento é gratuito e será transmitido ao vivo pela Internet, com inscrições pelo site www.congressotrabalho.com.br