Flávio Pansieri e o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, nomeado presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, responderão pela Procuradoria de Ações Constitucionais do Conselho Federal, responsável pelas ações perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, explica Pansieri, é criar uma rede de defesa da Constituição e da cidadania brasileira no que toca às ações constitucionais.
O conselheiro federal adianta que o diálogo com as Seccionais, com o objetivo de representar efetivamente os anseios da advocacia, está entre as propostas de atuação da comissão. “Estamos esperando a nomeação de todos os membros para que possamos estabelecer uma agenda de trabalho para envolver a advocacia brasileira nesse projeto”, explicou Pansieri.