Foram empossados pela secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos no Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, na última semana, os novos membros do Conselho Estadual de Politicas Públicas sobre Drogas (CONESD), conforme o Decreto 8.752, de 13 de agosto/2013, do governador Beto Richa. Os integrantes foram nomeados para um mandato de um ano a partir da assinatura do Decreto. Marcos Aurélio Pinheiro, que ocupava a vice-presidência do Conselho, assumiu como presidente, substituindo a promotora de Justiça Maria Espéria Costa Moura. Os advogados Diogo Nascimento Busse e Diana de Lima e Silva representam a OAB Paraná no Conselho.
Ressaltando a importância do trabalho do Conselho Estadual em relação às politicas de prevenção, a Secretária da Justiça disse durante a solenidade que irá propor que por meio do Conad, que seja elaborada a regulamentação sobre a quantidade das drogas apreendidas e o critério para a distinção entre usuários e traficantes. “Esta é uma discussão de extrema importância sobre um tema que requer melhor compreensão e abordagem por parte de autoridades e da sociedade organizada”, afirmou. A Secretária da Justiça mencionou também a preocupação com a evasão escolar, defendendo a importância da divulgação sobre prevenção contra as drogas, destacando ainda a municipalização dos Patronatos Penitenciários que devem ser os órgãos de encaminhamento das demandas e que o CONESD é relevante para chamar a atenção quanto a isso.
CONESD
Discute e aprova a política estadual sobre drogas, assim como exerce a orientação normativa e consultiva sobre as atividades de redução da demanda de drogas desenvolvida no território paranaense. O CONESD é composto por 40 Conselheiros, sendo 20 membros titulares e igual número de membros suplentes, indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, entidades e instituições que representam e nomeados pelo Governador do Estado. A representação governamental no Conselho visa assegurar o compromisso dos órgãos e entidades públicas, em dar prioridade a projetos e atividades para a redução da demanda e da oferta de drogas e a integração das diversas políticas setoriais convergentes com o tema, organizando e otimizando a ação pública.
Confira a nova composição do CONESD:
CARLOS ALBERTO PEIXOTO BAPTISTA (Titular) e DANIELLE ARNS STEINER (Suplente), representantes da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU;
LUIZ APARECIDO BALAN (Titular) e LETICIA MARIA MARINONI (Suplente), representantes da Secretaria e Estado da Educação – SEED;
JULIANO SCHMIDT GEVAERD (Titular) e MARISTELA DA COSTA SOUSA (Suplente), representantes da Secretaria de Estado da Saúde – SESA;
LUCILIA AMARAL FONTANARI (Titular) e ELAINE TERESA GOMES DE OLIVEIRA, (Suplente), representantes da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI;
JOÃO EDISON DE MIRANDA (Titular) e LUIZ DONIZETI MORAES (Suplente), representantes da Secretaria e Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária – SETS;
DOUGLAS SABATINI DABUL (Titular) e DALTON GEAN PEROVANO (Suplente), representantes da – Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP – Polícia Militar;
RIAD BRAGA FARHAT (Titular) e MARIA CRISTINA VENANCIO (Suplente), representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP – Polícia Civil;
GLEISON CARLOS MACHADO (Titular) e LEOPOLDO VENDRAMI (Suplente), representantes do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte – IPCE;
MARIA ESPERIA COSTA MOURA (Titular) e CRISTINA CORSO RUARO (Suplente), representantes do Ministério Público do Paraná;
LUIZ RENATO CARAZZAI (Titular) e FABIANO SPONHOLZ ARAUJO (Suplente), representantes da Associação Médica do Paraná – AMP;
DIOGO NASCIMENTO BUSSE (Titular) e DIANA DE LIMA E SILVA (Suplente), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Seção do Paraná;
DIONISIO BANASZEWSKI (Titular) e ANAIDES PIMENTEL DA SILVA ORTH (Suplente), representantes dovConselho Regional de Psicologia do Paraná – CRP;
ARACI ASINELLI DA LUZ (Titular) e MARIA ANGELA NAVAL MACHADO (Suplente), representantes da Universidade Federal do Paraná – UFPR;
UILSON JOSÉ GONÇALVES ARAUJO (Titular) e LUCIANA MARIA LOURENÇO (Suplente), representantes do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS;
OLIVIO ANTONIO ZOTTI (Titular) e RENE GERALDO TEREZIN (Suplente), representantes da Associação Comercial do Paraná – ACP;
ILZA COSTA NASCIMENTO (Titular) e ROSALBA DA SILVA MACHADO (Suplente), representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná – SINIPE/PR;
MARCOS AURÉLIO PINHEIRO (Titular) e JONATAS DAVIS DE PAULA (Suplente), representantes de organização não governamental, Instituto Carisma de Ação Social – ICAS.
Fonte e foto: AENotícias