Conselho Pleno acompanha sabatina dos candidatos à vaga do quinto no TRT9

O Conselho Pleno da OAB Paraná iniciou na tarde desta sexta-feira (8) a sabatina dos 19 candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. A votação está prevista para às 18h30. Cada advogado tem três minutos para apresentação pessoal e mais sete minutos para responder aos questionamentos da comissão de arguição, formada pelos conselheiros Lauro Pascoal, Luiz Fernando Pereira, Júlio César Zem Cardoso e Regiane de Oliveira Andreola Rigon.

A vaga destinada à advocacia é decorrente da aposentadoria da desembargadora Márcia Domingues. O processo seletivo foi reaberto em dezembro de 2015, após a interrupção decorrente de um questionamento do Ministério Público que alegava ter o direito de provimento da vaga. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em acórdão redigido pelo ministro Ives Gandra Martins, confirmou por unanimidade decisão proferida em sessão do Tribunal Pleno do TRT do Paraná, de 25 de maio de 2015, que destina à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná a vaga em aberto.

A decisão reforçou a necessidade de se atender ao princípio do equilíbrio, com o revezamento da preponderância das duas instituições (MPT e OAB) na composição do tribunal regional paranaense.

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