A proposta foi apresentada pela Comissão de Advogados Iniciantes à diretoria da Seccional, que fez o estudo de viabilidade orçamentária e levou-o para deliberação do Pleno. De acordo com o diretor tesoureiro Oderci José Bega, do ponto de vista orçamentário o impacto será pequeno, com uma estimativa de redução de R$ 1,4 milhão na arrecadação, mas que deverá ser compensado pela adesão de novos advogados e também pela redução no índice de inadimplência.
O desconto aplicado atualmente é de 10%, 8% e 6%, de forma regressiva, para advogados com até três anos de inscrição. A proposta da Comissão levou em consideração as diretrizes do Plano Nacional de Apoio aos Advogados Iniciantes, do Conselho Federal da OAB, que definiu o critério legal para considerar quem é advogado iniciante (com até cinco anos de inscrição) e orientou as Seccionais a praticar políticas diferenciadas de anuidades para essa categoria.
A presidente da Comissão de Advogados Iniciantes, Sabrina Becue, sustentou a proposta no Conselho e reconheceu que a Seccional paranaense é uma das que mais apoiam os profissionais em início de carreira. Porém, em relação às anuidades, a OAB Paraná é a que pratica um dos menores descontos. De acordo com Sabrina, uma análise do mercado também justifica a ampliação do benefício. “Fizemos uma pesquisa de mercado e constatamos que 2/3 dos advogados iniciantes recebem menos de R$ 2 mil. Então, para esses profissionais, a anuidade passou a ser um fardo financeiro”, disse.
Segundo a presidente da Comissão, o índice de inadimplência entre os iniciantes também é alto. “Espera-se que, com um desconto maior, a inadimplência seja reduzida, minimizando o impacto orçamentário, pois para nós também interessa o equilíbrio financeiro da instituição, a sua autonomia e independência”, destacou.