A Comissão de Direito do Consumidor, presidida pela advogada Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira, estará participando do Dia da Cidadania – uma ação que será desenvolvida pela OAB no próximo dia 30 de maio em todo o estado. Na capital e no interior, os advogados especialistas em diversas áreas do Direito estarão prestando orientação jurídica à população (leia aqui).
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná vai divulgar informações e orientar os cidadãos sobre seus direitos em relação a serviços prestados pelos bancos, operadoras de telecomunicação e planos de saúde. De acordo com Andressa Jarletti, esses são os três setores que mais geram conflitos judiciais com os consumidores.
Numa parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e com o Procon-PR, serão distribuídas em Curitiba e nas subseções cerca de 2 mil cartilhas com informações claras e acessíveis sobre as relações de consumo.
Na ocasião, a comissão também vai realizar uma pesquisa, com cinco perguntas sobre cada um desses três temas (bancos, telecomunicações e planos de saúde) para saber o grau de conhecimento dos consumidores quanto aos seus direitos. “A intenção é depois apresentar propostas às agências reguladoras, como a ANS e Anatel, informando as falhas de informação ainda existentes nesses mercados”, explica Andressa.
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Dia da Cidadania - 30 de maio
Advogados voluntários que integram as comissões da OAB Paraná e das 47 subseções irão às ruas no dia 30 de maio com o objetivo de esclarecer direitos e prestar orientações à população sobre questões ligadas à defesa dos direitos humanos e sociais. Saiba mais.