Baseado em trabalho iniciado na gestão do desembargador Leonardo Lustosa, na época Corregedor-Geral, o projeto do Manual de Procedimentos Internos (MPI-CGJ) foi concluído recentemente, após diversas reuniões com a assessoria jurídica do gabinete do Corregedor-Geral da Justiça do Paraná.
Os principais procedimentos que tramitam na Corregedoria-Geral, tais como: sindicâncias, pedidos de providências, reclamações, processos administrativos disciplinares, designação de servidores para o foro extrajudicial e cumprimento de penalidades foram identificados e mapeados, com diagramas e remissão às normas correspondentes, com vistas à melhoria contínua dos fluxos de trabalho.
A padronização disciplinada pelo MPI-CGJ deverá ser observada pelas equipes do gabinete e das Divisões da Corregedoria-Geral, bem como pelos juízes e servidores, nos procedimentos administrativos oriundos da Corregedoria-Geral da Justiça, que estiverem em trâmite perante o primeiro grau de jurisdição.
O MPI-CGJ é regulamentado pelos itens 1.22.1 e seguintes do Código de Normas (redação dada pelo Provimento nº209), bem como pela Ordem de Serviço nº 49/2011-CGJ.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-PR