Ao todo 150 pessoas fizeram críticas e sugestões ao funcionamento da Justiça Estadual do Paraná, na quarta-feira (11), primeiro dia de atendimento individual prestado pelos servidores da Corregedoria Nacional de Justiça em Curitiba, durante a semana de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reclamações sobre a demora no andamento de ações e dificuldade para ter acesso a processos e informações em varas e cartórios foram algumas das manifestações apresentadas. Outras 30 pessoas preferiram se inscrever para apresentar suas críticas e propostas oralmente na audiência pública, que acontece nesta quinta-feira (12) a partir das 14h, no 12º andar do anexo do Palácio da Justiça, em Curitiba. A audiência será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que além dos cidadãos, também ouvirá a manifestação de outras 18 entidades que foram convidadas a participar do evento. O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, vai falar na audiência sobre os problemas que os advogados enfrentam no exercício da profissão no estado e entregar cópia do Diagnóstico do Poder Judiciário realizado pela Seccional em 2007.
Entre os manifestantes estava também o advogado Cândido Batista de Souza, de 91 anos, que espera ver seu processo concluído antes de morrer. Desde 1997, Souza, que advoga em causa própria, tenta regularizar a situação de um apartamento que possui em Londrina. Ele conta que prestava serviços de advocacia para uma empresa, que ao invés de lhe pagar os honorórios em dinheiro, optou por lhe dar um apartamento, na época ainda em construção. Na década de 90, no entanto, quando tentou vender o imóvel já pronto, Souza teve uma surpresa ao descobrir que a empresa já o havia vendido para outra pessoa. Em 1997, ele explica que conseguiu obter na Justiça a reintegração de posse do apartamento, mas desde então tenta regularizar a sua situação para ter direito de vender a propriedade. "Tenho a posse, mas ainda não sou o proprietário legítimo e por isso não consigo vender", explica. O advogado ingressou na faculdade de Direito aos 64 anos e se formou aos 70, segundo conta. Antes disso trabalhou na roça, foi radialista, candidato a deputado e até vereador. Em 2001 se mudou para Curitiba afim de fazer tratamento de saúde , por conta de um derrame. "Quando resolver o problema na Justiça, quero vender meu apartamento para pagar o tratamento", afirmou.
Na quarta-feira centenas de pessoas lotaram os corredores do 2º andar do anexo do Palácio da Justiça para levar suas reclamações e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário local. Ao todo 10 funcionários da Corregedoria do CNJ atenderam os manifestantes. A procura, no entanto, foi tão grande que, mesmo após o encerramento do atendimento, mais de 50 pessoas se inscreveram para serem atendidas nesta quinta-feira (12), quando a equipe também estará disponível para receber as manifestações das 9h30 às 18h, no mesmo local. As informações recebidas serão analisadas pela Corregedoria, para que as devidas providências sejam tomadas, a exemplo do pedido de informações a juízes sobre a demora na tramitação de processos, ou, até mesmo, a abertura de sindicâncias para apuração de denúncias.
Fonte: Agência CNJ de Notícias