O Código de Processo Civil Anotado, obra inédita elaborada pela OAB Paraná, para uso em plataforma digital, alcançou a marca dos 115 mil downloads neste início do mês de maio. Lançada em dezembro do ano passado, a obra oferece acesso à doutrina de qualidade e ainda à jurisprudência mais recente sobre a aplicação da lei processual nos tribunais superiores (STF e STJ), Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O CPC Anotado conta com a participação de 45 juristas do Paraná e tem sido utilizado não apenas por advogados paranaenses, mas por juízes, promotores e profissionais de todo o Brasil.
Para a advogada Rogéria Dotti, que coordenou o projeto ao lado do advogado Sandro Gilbert Martins, dois fatores foram responsáveis pelo sucesso da obra: a gratuidade e a facilidade de acesso em virtude do formato eletrônico e a abordagem prática adotada. “O conteúdo está disponível para qualquer pessoa, sem a necessidade de inscrição na OAB ou do preenchimento de cadastros. Quisemos, com isso, tornar a obra realmente pública, sem qualquer contrapartida. Nesse ponto, a OAB cumpre um importante papel social de colaboração na divulgação do conhecimento. Costumo dizer na ESA que nossa missão consiste em colocar a ciência do Direito a serviço da Justiça”, diz Rogéria Dotti, que também é coordenadora da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná.
Outro aspecto favorável, segundo Rogéria Dotti, é que a obra não tem uma conotação acadêmica, mesmo tendo sido realizada por professores de Direito. “Não há citações de doutrina, nem digressões longas. Os comentários são objetivos, curtos e abordam questões práticas, solucionando dúvidas que surgem no dia a dia dos advogados. Acredito que não exista obra semelhante, nem em formato eletrônico, nem fisicamente”, afirma.
De acordo com a advogada, a repercussão tem sido muito favorável e não apenas entre os advogados. Muitos magistrados tomaram conhecimento da obra e têm elogiado o projeto. A marca dos 115 mil downloads,a sua avaliação, é “excepcional”. O resultado é muito melhor, por exemplo, do que aquele alcançado por algumas revistas eletrônicas, já com tradição na área do Direito.
Diante desses resultados, a obra está inscrita no Prêmio Innovare deste ano. Trata-se de um concurso promovido pelo Instituto de mesmo nome, cuja comissão julgadora é composta por Ministros dos Tribunais Superiores, do Ministério Público e da advocacia. Ele premia as boas práticas na área jurídica, ou seja, as atividades que podem contribuir para uma maior eficiência da prestação jurisdicional.
“Independentemente de qualquer premiação, para nós é muito bom saber que durante uma audiência e de forma extremamente rápida, os advogados poderão consultar a jurisprudência mais atual sobre os dispositivos da lei, utilizando seus próprios celulares ou tablets. É como se a OAB Paraná pudesse estar sempre presente nas audiências, junto com os advogados. O alcance do projeto é, portanto, nossa maior recompensa”, destaca a coordenadora.
Sandro Gilbert Martins diz que o alcance desse índice é motivo de alegria e representa quão bem recebida foi essa ferramenta, não apenas para os advogados, mas para qualquer profissional ou estudante do Direito. "Ao lado da gratuidade e da facilidade de seu acesso, creio que a credibilidade dos autores e o seu formato (simples, objetivo e com jurisprudência atual) contribuem para o crescimento na sua divulgação e na sua procura", sustenta. Sandro Martins conta que tem recebido elogios de colegas e de magistrados que destacam todas essas virtudes e, portanto, atestam a importância e a acolhida do trabalho. "A OAB Paraná inovou e esse sucesso coroa e incentiva novas empreitadas nesse mesmo segmento", afirma.