A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher estará nos próximos dias 24 e 25 de junho em Curitiba. A CPMI realizará diligências em órgãos de atendimento à mulher e uma audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
Na noite de domingo (24), a CPMI faz em Curitiba uma reunião com movimentos sociais e de mulheres. As diligências têm início na manhã do dia seguinte, segunda-feira (25). A audiência pública acontece na sequência, às 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Antes, às 13h, os integrantes da comissão concedem entrevista coletiva à imprensa.
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES). Ambas estarão em Curitiba. Três parlamentares do Paraná são membros da comissão: os deputados Dr. Rosinha (PT) e Rosane Ferreira (PV), além do senador Sérgio Souza (PMDB).
Violência em números
O Paraná é o terceiro Estado do país em assassinatos de mulheres, com um índice de 6,3 mortes por ano para cada grupo de 100 mil –acima da média nacional, de 4,4. O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3). Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, é a segunda cidade mais violenta do país em homicídios de mulheres, com taxa de 24,4. Os dados são do Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz.
Audiência em Curitiba
A audiência na Assembleia Legislativa do Paraná terá a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada. Movimentos de mulheres estão elaborando documento para ser entregue à CPMI. Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país.A CPMI já visitou Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Alagoas. Entre os dias 21 e 22 de junho, o colegiado estará no Mato Grosso do Sul.