A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove nos dias 15 e 22 de abril, das 19h às 22h, o curso “Direito Ambiental: Noções Introdutórias e Práticas”. Os encontros foram estruturados de modo a apresentar uma visão global do sistema jurídico ambiental e seus instrumentos, visando à compreensão de sua aplicação prática e a adequada leitura e interpretação das normas ambientais.
Durante os dois dias de curso serão analisados alguns dos principais instrumentos da área, com exercício de aplicação em caso simulado, e os aspectos da Responsabilidade Civil em matéria Ambiental com análise de jurisprudência e de casos concretos. O curso foi planejado para funcionar como módulo introdutório para outros seminários específicos com maior aprofundamento em cada uma das vertentes e dos instrumentos do Direito Ambiental.
Os temas serão abordados pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná, José Gustavo de Oliveira Franco, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR, professor Adjunto da PUC-PR e Coordenador da Especialização em Direito Ambiental da mesma instituição; e pelo advogado Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior, consultor jurídico da União no Estado do Paraná, professor de Direito Ambiental na Especialização em Direito Ambiental da PUC-PR.
As inscrições estão abertas no site da ESA (clique aqui). As vagas são limitadas. O investimento é de R$70.
PROGRAMA
Introdução ao Sistema Jurídico Ambiental – noções básicas aplicadas
1.Bem Jurídico Ambiental e a sistemática de sua tutela;
2.Sistema Jurídico Ambiental na Constituição Federal de 1988;
3.Política Nacional de Meio Ambiente e Competências;
3.1. Sisnama;
3.2. Instrumento;
3.2.1 Padrões de Qualidade Ambiental;
3.2.2 Licenciamento e EIA/RIMA;
3.2.3 Zoneamento Ambiental;
3.2.4 Áreas Protegidas;
3.2.4 Responsabilidades em matéria ambiental;
4. Exercício de aplicação em caso simulado.
Responsabilidade Civil Aplicada
1.Noções teóricas sobre Responsabilidade Civil Ambiental;
2.Responsabilidade Objetiva Ambiental, teorias e consequências;
3.Prescrição em matéria ambiental;
4.Dano material ambiental;
5.Dano moral ambiental;
6.Danos reflexos;
7.Exercício com análise de caso e jurisprudência correlata.