As principais inovações advindas da microrreforma processual de 2008, em especial, a partir da vigência da Lei n. 11.689, de 09 de junho de 2008, serão discutidas ao longo do mês de maio na OAB Paraná, durante o curso ‘Teoria e prática no Tribunal do Júri’, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Durante os encontros, sempre as terças e quintas-feiras, com início no dia 10 de maio, serão abordados temas práticos sobre a advocacia no Júri e em Plénário, tais como técnicas de sustentação, principais teses defensivas e questões de Direito Material.
O programa do curso será dividido em cinco assuntos: “O sistema acusatório e inquisitório e a busca por um Processo Penal Democrático”, “Do judicium accusationes”, “Do judicium causae”, “Do Direito Material” e “Da defesa em Plenário”. Para falar sobre o tema, a ESA convidou o juiz de direito, presidente da 2ª Secretaria Privativa do Tribunal do Júri da Capital, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar; e o advogado criminalista, professor de Direito Penal e da Clínica de Tribunal do Júri, Rodrigo Faucz Pereira e Silva. Os encontros seguem até o dia 23 de maio. As vagas são limitadas.
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