Começa na noite desta quarta-feira (13) o Ciclo Permanente de Debates Jurídicos – 25 anos da Constituição Federal, que a OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a Itaipu Binacional, promove em Foz do Iguaçu. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence estará na abertura do evento, com o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda e o jurista Marco Aurélio Marrafon, presidente da Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Os juristas Antonio Acir Breda e René Ariel Dotti, farão as primeiras palestras do evento, após a solenidade de abertura.
Entre os palestrantes também foi confirmada a participação do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Claudio Pereira de Souza Neto, que abordará o tema “25 anos de Constituição e Efetividade Constitucional”. O Ciclo de Debates ainda conta, como palestrantes convidados, com os advogados Clèmerson Merlin Clève, Flávio Pansieri, Fábio Amorim da Rocha, Luiz Edson Fachin, Luiz Fernando Pereira, Daniel Mitidiero e Antônio Carlos de Almeida Castro.
As inscrições estão abertas no site da ESA (clique aqui) e são diferenciadas para advogados e estudantes. Todas atividades vão acontecer no Hotel Mabu Thermas e Resorts, na quarta e quinta-feira (14). As inscrições também poderão ser feitas no local. Clique aqui
CICLO PERMANENTE DE DEBATES JURÍDICOS – 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Quarta-feira (13) a partir das 18h30
Abertura
José Paulo Sepúlveda Pertence – Ministro
Juliano Jose Breda – Presidente da OAB/PR
Marco Aurélio Marrafon – Presidente da ABDConst
Palestrante: Antônio Acir Breda
Tema: No tempo da ditadura militar
Palestrante: René Ariel Dotti
Tema: Proteção da Vida Privada e Liberdade de Informação
Fábio Amorim da Rocha
Lançamento do livro “Temas relevantes no Direito de Energia Elétrica”
Quinta-feira (14) a partir das 9h
Palestrante: Claudio Pereira de Souza Neto
Tema: 25 anos de Constituição e Efetividade Constitucional
Palestrante: Luiz Edson Fachin
Tema: Controvérsias da Jurisprudência Constitucional sobre a fundamentação material dos direitos
Palestrante: Clèmerson Merlin Clève
Tema: “Direitos Fundamentais e Democracia
Palestrante: Luiz Fernando Pereira
Tema: “Reforma Política”
14h às 17h
Palestrante: Daniel Mitidiero
Tema: “STJ e STF como Cortes Supremas”
Palestrante: Flávio Pansieri
Tema: “Limites a interpretação constitucional e o STF ”
Palestrante: Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
Tema: “Julgamentos Polêmicos e o STF