A defesa das prerrogativas profissionais é um dos pontos centrais da campanha de Valorização da Advocacia, lançada recentemente pela OAB Paraná. Mas para que o trabalho da Seccional seja eficaz, é fundamental que cada advogado esteja vigilante em relação a atos de violação dos direitos dos profissionais no exercício da advocacia. Segundo o conselheiro estadual da OAB Juliano José Breda, a defesa de prerrogativas não é uma missão apenas da instituição, mas um dever de cada um dos advogados. Breda apresentou uma palestra sobre o assunto durante o Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Toledo nos dias 21 e 22 de novembro.
Temos o compromisso permanente de defender nossas prerrogativas enquanto exercermos a advocacia, afirma Juliano Breda. O respeito às prerrogativas não é um deferência, não é um favor que se faz ao advogado, mas é o respeito que a autoridade deve manter com a sociedade, representada pelo profissional da advocacia. Segundo Breda, a OAB Paraná profissionalizou o atendimento aos advogados que sentem suas prerrogativas ameaçadas e passou a trabalhar de forma preventiva e imediata. Trabalhávamos muito a posteriori, mas agora a maioria dos casos tem sido resolvida imediatamente.
Para garantir o atendimento imediato a problemas identificados pelos advogados, a OAB Paraná criou a Linha Direta OAB Prerrogativas. Pelo número (41) 3250-5718, o advogado entra em contato direto com o procurador da OAB Paraná, Andrey Salmazo Poubel, que pessoalmente ou por telefone toma as providências necessárias. O procurador também esteve em Toledo para informar os presidentes das subseções sobre o funcionamento do serviço. Nossa postura é conciliadora. Buscamos num contato prévio com a autoridade solucionar o problema de maneira consensual, afirma. Caso não tenhamos sucesso, pedimos que o advogado formalize a reclamação para a OAB.