Desafios à aplicação do Direito Comercial estarão na pauta da Conferência

Os desafios à aplicação do Direito Comercial vigente serão debatidos em painel específico na programação da V Conferência Estadual dos Advogados, que a OAB Paraná irá promover entre os dias 13 e 15 de agosto, em Curitiba.  As discussões sobre o tema serão divididas em palestras com especialistas no assunto, entre eles os juristas Alfredo de Assis Gonçalves Neto  e Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França (USP).

A dinâmica dos negócios e seus efeitos na evolução do Direito Comercial darão o tom da palestra do ex-presidente da OAB Paraná, Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Professor titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o advogado adianta que apresentará um panorama do Direito Empresarial atual, mostrando como a dinâmica dos negócios tem influenciado o âmbito de sua aplicação.

“A parte contratual, mesmo parcialmente unificada pelo Código Civil, exige atenção a particularidades que são próprias de um direito que está sempre cuidando de uma atividade, isto é, da prática de negócios, que se modifica ao longo do tempo. Irei discorrer sobre assuntos que mostram a evolução rápida pela qual tem passado esse ramo do direito”, frisa Assis Gonçalves.

Na avaliação do jurista, as conferências têm sido uma das fontes de referência para os advogados paranaenses. “A participação de profissionais de todas as subseções da OAB do Paraná traz um momento de congraçamento muito importante, permitindo que haja troca de ideias e de conhecimentos, servindo, ainda, para que uns apoiem os outros no exercício das atividades profissionais que exigiriam deslocamentos. Além disso, os nomes das pessoas que virão proferir palestras, a forma de distribuição dos painéis e a organização em si são primorosas”, destaca.

“O tema central é destinado a informar aos advogados o porvir da advocacia nas várias áreas do direito, o que permite uma atualização rápida que isoladamente o advogado não conseguiria obter. As conclusões serão levadas à apreciação dos conselheiros e, quando se tratar de matéria de alçada federal, enviadas ao Conselho Federal da OAB para que tome conhecimento dela e busque, quando for o caso, a reforma legislativa pertinente para que ocorra o aperfeiçoamento de nossas instituições jurídicas”, afirma Alfredo de Assis Gonçalves Neto.

Medalha Vieira Neto
O nome do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto foi aprovado por aclamação pelo Conselho Pleno da OAB Paraná para receber a Medalha Vieira Neto, a honraria máxima concedida pela Seccional às personalidades que se destacam no exercício da advocacia. A medalha será entregue durante a V Conferência Estadual dos Advogados.

Alfredo de Assis Gonçalves Neto foi presidente da OAB Paraná de 1995 a 1997 e ocupa uma cadeira no conselho estadual como membro nato e honorário vitalício. Professor titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, Assis Gonçalves tem várias obras publicadas na área do Direito Empresarial. Foi também presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, membro do Conselho Federal da Ordem em duas gestões e presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

A V Conferência Estadual dos Advogados será dividida em 16 painéis, além da Tribuna Livre, que irão debater as reformas de que o Brasil precisa no Direito Processual Penal, no Direito do Consumidor, no Direito Tributário, no Direito Administrativo, no Direito Penal, no Direito do Trabalho, nos Direitos Previdenciário e Sociais, no Direito Constitucional, no Código Civil e no Processo Civil.