Nesta terça-feira (10), às 18h30, no Programa no Pós Graduação em Direito da PUCPR, será lançado o livro “Controle Judicial das Agências Reguladoras: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais”, de autoria do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Fernando Quadros da Silva, editado pela Editora Verbo Jurídico.
Com prefácio escrito pelo Ministro Gilmar Mendes, a obra trata do tema das agências reguladoras enfrentando questões como a competência, conflitos e dúvidas sobre as suas atribuições em relação a outros órgãos – tema da tese de doutorado defendida por Silva, em 2012, na UFRGS.
O livro analisa os precedentes relevantes das cortes norteamericanas e brasileiras, com escopo de demonstrar que o controle judicial não é estático, mas se adapta às necessidades apresentadas em cada período da vida das nações. 329 páginas. R$ 50,00.