Com as desocupações do Colégio Estadual Professor Júlio Mesquita, no Jardim das Américas, do Colégio Estadual Aníbal Khury Neto, no Uberaba, e do Colégio Alcyione Moraes de Castro Vellozo, na CIC, nesta terça-feira (8/11), estão encerrados os cumprimentos dos mandados de reintegração de posse das escolas de Curitiba. Novas ordens judiciais ainda devem ser expedidas para reintegração de alguns colégios que ainda permanecem ocupados. As desocupações desta terça seguiram em ritmo ágil, sem resistência e sem registro de depredações.
Confirmou-se, desse modo, a expectativa das comissões da OAB Paraná, do Conselho Tutelar e da Defensoria Pública, de que a reintegração do CEP reduziria a resistência nos colégios em que a ocupação persistia. Como tem feito desde o início da semana passada, a OAB acompanhou a saída dos estudantes com a presença de integrantes das comissões de Direitos Humanos (CDH), da Criança e do Adolescente e de Defesa das Prerrogativas Profissionais.
CEP
Na noite de segunda-feira, o Colégio Estadual do Paraná (CEP), cuja ocupação era emblemática para o movimento estudantil, também foi desocupado. Embora demorada devido ao tempo para vistoriar todas as áreas, a operação transcorreu sem maiores incidentes. Segundo o presidente da CDH, Alexandre Salomão, os alunos acataram pacificamente a ordem judicial de reintegração de posse expedida pela juíza Patrícia Gomes Bergonsi, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, na quinta-feira (3/11).
A decisão judicial de quinta-feira determinou que 44 colégios de Curitiba ainda tomados tivessem a posse reintegrada, tarefa completa pela oficial de Justiça Renata Nogueira. A mesma oficial havia cumprido antes desse mandado um outro semelhante, relativo a 25 escolas (veja quadro).
Tanto nas escolas desocupadas por ordem judicial quanto naquelas em que o movimento se retirou voluntariamente, as aulas estão sendo retomadas. A multa diária estipulada pela magistrada em caso de descumprimento do mandado é de R$ 10 mil por estudante.
São José dos Pinhais
A OAB São José dos Pinhais também acompanhou nesta terça-feira as reintegrações dos colégios estaduais Lindaura Ribeiro Lucas, Silveira da Motta e Shirley Catarina Tamalu Machado, ocorridas de forma pacífica, embora dois adolescentes do Colégio Estadual Lindaura Ribeiro Lucas tenham sido apreendidos e encaminhados à Delegacia do Adolescente do município por desacato. Com as três ações realizadas nesta manhã, os 23 colégios estaduais de São José dos Pinhais que estavam ocupados tiveram a posse reintegrada. As aulas serão retomadas em todas as escolas.
As desocupações foram acompanhadas por representantes da OAB, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar e Ministério Público. “Trabalhamos para que não houvesse nenhuma violação dos direitos dos adolescentes. A OAB tem como bandeira a liberdade de expressão, desde que ordeira e que não prejudique terceiros”, disse o presidente da OAB São José dos Pinhais Jaiderson Rivarola, que acompanhou as desocupações.
Saiba como foram as desocupações dos últimos dias:
31/10 – Desocupações no Bairro Novo, Sítio Cercado, Pinheirinho, Cidade Industrial e Batel
01/11 – Desocupações no Centro, Cristo Rei, Jardim Social, Tarumã e Bairro Alto
03/11 – Desocupação no Santa Cândida
04/11 – Desocupações no Centro, Água Verde, Rebouças e Portão
07/11 – Desocupações no Bacacheri, Juvevê, Centro e Rebouças
Desocupações
Do primeiro mandado expedido pela juíza Patrícia Gomes Bergonsi, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, 14 colégios foram reintegrados e dez foram desocupados de forma voluntária. A ordem de reintegração de posse do Colégio Estadual do Paraná foi suspensa por dez dias, após acordo intermediado pelo Ministério Público com o governo do Paraná.
A segunda ordem judicial, também expedida pela juíza Patrícia Gomes Bergonsi, determinou a reintegração de posse de 44 colégios estaduais de Curitiba e do Colégio Estadual do Paraná. Foram reintegradas 12 escolas, além do Colégio Estadual do Paraná. As 31 restantes foram desocupadas voluntariamente.