O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, durante todo o ano passado, 99.218 novas ações para julgar, o que representou uma redução de 16,5% em relação a 2007. O número de processos em tramitação no Supremo também diminuiu, passando de 129.206 para 109.204 no período. Além disso, o número de recursos distribuídos a cada ministro para relatar caiu 41,7% em relação a 2007. Ao todo, entre acórdãos e concessão de medidas cautelares, o Supremo tomou 123.641 decisões, em 2008, ante 159.522, no ano anterior. Desse total, 4.789 decisões foram de responsabilidade do plenário. As demais decorreram das turmas e de decisões monocráticas dos 11 ministros.
Um dos mecanismos adotados pelo STF que foi decisivo na redução do volume de trabalho no Supremo, em 2008, foi a criação do instituto da repercussão geral. Por esse mecanismo, quando o STF declara a existência de repercussão numa matéria de interesse da coletividade, os demais tribunais suspendem automaticamente o envio de recursos semelhantes, até que a mais alta Corte do país julgue o caso em caráter definitivo. A decisão por ela adotada deve ser aplicada aos demais processos de idêntico conteúdo por todas as instâncias e braços especializados do Judiciário, o que ajuda a descongestionar a instituição e aumenta a segurança jurídica. O balanço das atividades do Supremo em 2008 mostrou que cerca de 14,4 mil decisões tomadas pela Corte trataram de matérias de repercussão geral.
Fonte: Conselho Federal da OAB