As diferenças e similaridades do Direito Penal e Processual Penal de Portugal, Argentina e Brasil serão debatidas nesta semana, em Curitiba, durante o evento “Grandes Conferências – Direito Criminal”. O evento promovido pela comissão de Advocacia Criminal da OAB Paraná, presidida pelo advogado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, vai acontecer na sexta-feira (6), com participação de dois palestrantes de Portugal e um da Argentina.
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Ciência Criminal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra- Portugal, Jorge de Figueiredo Dias, é um dos convidados da conferência. Dias foi o presidente da comissão de reforma da legislação penal e processual penal em Portugal, concluídas em 1997. Em Curitiba, o jurista português vai falar sobre o tema “Novas perspectivas do Processo Penal”. “Prova e contraditório” é o tema que será tratado por Rui Cunha Martins, professor da Universidade de Coimbra (Instituto de História e Teoria das Ideias) e membro do corpo docente do Programa de Doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos da mesma universidade portuguesa. Martins desenvolve pesquisas sobre o tema “Fronteira, Democracia e Direitos Humanos” e tem atuado como orientador em mestrado e doutorado nas áreas Teoria da História, Teoria do Direito e Teoria Política. O jurista argentino, Julio Maier, abordará o tema “Processo Penal e Estado de Direito”. Maier é professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade de Buenos Aires e presidente honorário da Associação Argentina de Direito Processual.
O evento “Grandes Conferências- Direito Criminal”, acontece no auditório da Seccional, na sexta-feira (6) a partir das 16 horas. Os interessados em participar da conferência devem se inscrever com antecedência pelo site www2.oabpr.org.br/eventos. O investimento simbólico é de R$ 20,00.