A Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Direito Internacional, em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná, promovem nos dias 25 e 26 de setembro, na subseção de Foz do Iguaçu, o ciclo de palestras Temas de Direito de Fronteira. Entre os participantes estão Pierpaolo Bottini, mestre e doutor em Direito Penal, professor da Universidade de São Paulo e coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Pierpaolo Bottini fará a palestra de abertura, no dia 25 (quinta-feira), às 19h, sobre o tema “Lavagem de dinheiro”.
No dia 26 (sexta-feira), serão realizadas mais quatro palestras. A primeira, às 9h, sobre “Atuação dos advogados em temas de fronteira”, com os professores e especialistas em Direito Internacional Eduardo Gomes e Luiz Alexandre Carta Winter. Na sequência, Jorge Fontoura, que atua na área jurídica como advogado, professor do Instituto Rio Branco e árbitro internacional, aborda o tema “Advocacia e arbitragem na fronteira”.
Os advogados trabalhistas Marco Antônio César Villatore e Angélica Nogara Slomp falam sobre “Direito do Trabalho na fronteira ( às 14h). O tema “Atuação dos magistrados em temas de fronteira, migração e cidadania” será abordado pelo desembargador do TJ-PR pelo quinto constitucional da advocacia, Octávio Campos Fischer, pelo juiz Francisco Cardozo de Oliveira e pelo advogado Fernando Gustavo Knoerr.
As inscrições estão abertas no site da ESA (clique aqui). O investimento é de R$ 20,00. As vagas são limitadas.
Programação:
Dia 25 de setembro – 19h às 22h
Palestrante: Pierpaolo Bottini
Tema: Lavagem de dinheiro
Dia 26 de setembro – 09h às 10h
Palestrantes: Eduardo Gomes / Luiz Alexandre Carta Winter
Tema: Atuação dos Advogados em Temas de Fronteira
10h00 -10h30 Coffee Break
10h30 às 12h00
Tema: Advocacia e arbitragem na fronteira
Palestrante: Jorge Fontoura
14h00 às 15h30
Tema: Direito do Trabalho na Fronteira
Palestrantes: Marco Antônio César Villatore / Angélica Candido Nogara Slomp
15h30 às 17h30
Tema: Atuação dos Magistrados em temas de Fronteira, Migração e Cidadania
Palestrantes: Octávio Campos Fischer / Francisco Cardozo Oliveira e Fernando Gustavo Knoerr