Já estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito Internacional do Trabalho que OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), promove nos próximos dias 22 e 23 de outubro, na sede da OAB em Foz do Iguaçu. A secretária geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Anna Carpi fará a abertura do evento ao lado do presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado.
Durante o Seminário será debatido, entre outros temas, as recentes alterações da Lei nº 11.962 de 3 de julho de 2009, que estabeleceu regras a todas as empresas que venham a contratar ou transferir trabalhadores para prestar serviço no exterior. As questões do Direito do Trabalho e Previdenciário dos trabalhadores do Mercosul e da região da Tríplice Fronteira também estão serão debatidas. Os debatedores serão o professor Jose Affonso Dallegrave Neto, o advogado Marco Antonio Villatore presidente da AATPR, o procurador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos, a juiza do Trabalho Neide Consolata Folador e o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira fará a palestra de encerramento.
Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência pelo site www2.oabpr.org.br/esa. As vagas são limitadas e a taxa é de R$ 20,00. Todas atividades vão acontecer na subseção de Foz do Iguaçu (Rua José Menezes, 40). Confira a programação completa:
Seminário de Direito Internacional do Trabalho
Quinta-feira (22)
19h30 – Abertura
Dr. Alberto de Paula Machado – Presidente da OAB/PR
Dra. Cléa Anna Carpi – Secretária Geral Conselho Federal
20h – Palestra
Tema: O Contrato Internacional do Trabalho a as Recentes Alterações da Lei nº 11.962/2009
Prof. Dr. Jose Affonso Dallegrave Neto
Sexta-feira (23)
15h30 – Tema: Questões do Direito do Trabalho e Previdenciário na Tríplice Fronteira e MERCOSUL
Dr. Marco Antonio Villatore
Dr. Enoque Ribeiro dos Santos – Procurador do Trabalho
Dra. Neide Consolata Folador – Juíza do Trabalho
17h – Palestra de Encerramento – Tema: Proteção Jurídica do Trabalhador
Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira