Passados os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o mundo ainda está “engatinhando” em termos de efetivação dos direitos fundamentais. Esta foi a conclusão do debate promovido na noite de quarta-feira (8), na OAB Paraná, para avaliar as conquistas e os desafios que os países enfrentam desde 1948, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o documento contendo os direitos básicos dos cidadãos de todo o mundo. O tema foi apresentado pela professora Amélia Sampaio Rossi, diretora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica do Paraná, e pelo sociólogo Pedro Bodê, da Universidade Federal do Paraná.
Amélia Rossi chamou a atenção para o paradoxo vivido pela civilização atual que, por um lado, vê esses direitos fundamentais serem reafirmados pelas Constituições, mas, de outro, observa o aumento das desigualdades sociais em função da globalização. “Há um descompasso. Os direitos proclamados após a 2ª Guerra Mundial foram albergados nas Constituições. No entanto, estamos num momento de globalização, e ela tem contribuído para promover um esvaziamento dos direitos de segunda geração”, disse.
O sociológico Pedro Bodê abordou o problema da relativização dos direitos. “O respeito existe entre aqueles que dispõem dos mesmos valores. O diferente não é humano. É isso que gera as violações de direitos”, afirmou. De acordo com o sociólogo, esses questionamentos estão respaldados numa pesquisa que realizou junto a policiais, para quem, segundo ele, quem comete um delito perde a condição de humano. “Mas ação do policial não é isolada, ela reflete a ação da sociedade”, completou.
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, abriu o debate. “A ONU fez essa declaração como um ideal comum a ser atingido por todos os povos. Se todos os seus artigos fossem respeitados teríamos um mundo muito melhor”, disse. O evento foi uma realização conjunta de duas comissões da Seccional: de Direitos Humanos, presidida pelo advogado e secretário geral da OAB Paraná Juliano Breda, e de Estabelecimentos Prisionais, presidida pela advogada Lucia Maria Beloni Corrêa Dias.
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