A diretoria da OAB Paraná se reuniu, na tarde da última terça-feira (29), com o supervisor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa, para tratar dos problemas enfrentados pela advocacia com o sistema de processo eletrônico Projudi. Participaram da reunião, no gabinete do desembargador, o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda; o vice-presidente Cássio Telles; o presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da Seccional, Márcio Dumas; o assessor da presidência da Ordem, Ricardo Navarro; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Douglas Marcel Peres e a diretora do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ, Maria Inês Levis Costa.
Na ocasião o desembargador, que assumiu a supervisão do departamento recentemente, na gestão do desembargador Guilherme Luiz Gomes, mostrou-se simpático à ideia de criação de um Conselho de Usuários do Projudi, proposta já apresentada pela Ordem ao presidente do TJ, e que Dalla Déa já havia pensado em criar quando supervisionou o departamento em gestão anterior. A proposta é que o Conselho seja integrado por membros do TJ, advogados e membros do Ministério Público (MP), com a finalidade de discutir e avaliar periodicamente o sistema e propor melhorias.
Para a proposta da Ordem de extinção do capchta, que torna o sistema mais lento, o desembargador afirmou a inviabilidade de atender este quesito, devido à segurança que proporciona. Ele vai propor que, para os advogados que acessarem o Projudi com a certificação digital não seja mais necessário digitar o capchta, principalmente quando vão consultar o processo. Com relação à solicitação para aumento da capacidade dos servidores e da banda larga, o desembargador informou que Tribunal já fez um grande investimento recentemente.
O desembargador Dalla Déa também informou que a implantação do Projudi no 2º grau deve ser ampliada até o 1º semestre de 2014, como a Ordem havia postulado. Atualmente apenas duas Câmaras operam com o Projudi. Outro pedido da OAB que coincide com as medidas estudadas pelo TJ é a criação de uma espécie de gatilho que aponte a instabilidade do sistema e suspenda os prazos de forma automática e imediata. O desembargador ainda comentou sobre a intenção de delegar aos juízes diretores de fóruns autonomia para deliberarem sobre suspensão de prazos quando verificarem, em sua comarca, instabilidade no Projudi, ou rede local.
A OAB Paraná ainda apresentou a sugestão, que será analisada pelo TJ, para que nos casos de dificuldades de acesso ao Projudi, por qualquer motivo, o TJ adote o previsto na lei 9.800/99, aceitando protocolo físico com compromisso de que o advogado faça o protocolo digital em cinco dias.