Duas Varas Federais vão implantar intimação eletrônica de advogados
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, diretor do foro da Justiça Federal em exercício e titular da 7ª Vara Federal de Curitiba, apresentou nesta terça-feira (8 de março) o sistema de intimação eletrônica, que será colocado em teste na 3ª e 7ª Varas Federais de Curitiba. O anúncio foi feito ao presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, e à presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, Melissa Folmann.
A intimação eletrônica é um programa de computador desenvolvido pelo Núcleo de Informática da Justiça Federal, pelo qual os advogados serão intimados (cientificados) dos atos do juiz assim que acessarem a movimentação processual na internet. Os advogados que manifestarem interesse em aderir ao sistema deverão preencher um cadastro no site da Justiça Federal (www.jfpr.gov.br), imprimi-lo e apresentá-lo ao Núcleo de Apoio Judiciário da Instituição.
Em uma Vara com 4,5 mil processos em andamento, como é o caso da 7ª Vara Federal, a intimação eletrônica vai trazer maior agilidade processual e economia de recursos humanos e materiais, porque, dentre outras vantagens, deixarão de ser feitas publicações no Diário Oficial. Para o advogado também haverá economia de recursos e celeridade na tramitação processual, porque a fase da publicação no diário oficial será suprimida, explica Gebran Neto. A intimação eletrônica será regulamentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região até o final de março, quando será, então, oficialmente utilizada nas duas Varas Federais.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Paraná.