A solenidade em comemoração aos 80 anos da OAB Paraná, realizada na noite de quarta-feira (15), em Curitiba, foi marcada por recordações da história da criação da Seccional e homenagens àqueles que contribuíram para a consolidação da instituição. O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, ressaltou a importância histórica da Ordem na defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito.
Em uma breve retrospectiva da história do País e da advocacia, Glomb destacou momentos importantes da atuação da OAB em defesa da democracia. “Combatemos a política fascista do Estado Novo e a brutalidade dos instrumentos de força do governo militar. No Encontro Nacional de Presidentes de Seccionais da OAB, em 1972, Élio Narézi capitaneou a Declaração de Curitiba contra o Ato Institucional n. 5. Alguns anos depois, o Brasil ouviu o grito dos advogados pela volta da democracia, quando tivemos aqui a Conferência Nacional dos Advogados de 1978”, disse interrompido pelos aplausos.
“E como deixar de mencionar a última Conferência Nacional, que tivemos a coragem de trazer a Curitiba e organizar, em novembro passado, tão bem avaliada e, ouso dizer, tão bem sucedida.”, frisou Glomb.
O presidente da Seccional conclamou a todos os advogados para continuar a construir a história, valorizar a advocacia e buscar uma justiça rápida e eficiente. “É o caminho, longo mas possível, para que bem possamos contribuir para melhorar as instituições e a sociedade”, afirmou. No mesmo tom, Glomb homenageou os advogados que completaram 50 anos ininterruptos de advocacia.
“Meio século de carreira ininterrupta, sem mácula. Portanto, cinqüenta anos de retidão, o que já seria por si só patrimônio invejável a ser conquistado por qualquer cidadão ao longo da sua existência, em qualquer ramo que militasse. Saudamos aqueles que têm sido, durante toda sua vida profissional, militantes da advocacia e do Direito. E, assim, muito bem sucedidos”, ressaltou.
Os ex-presidentes da Seccional, o advogado paranaense e ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antônio Busato, e o Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCom) foram homenageados pela participação conjunta em dezenas de iniciativas a favor da sociedade e do estado do Paraná. “Todos os ex-presidentes merecem nosso reconhecimento e são profissionais que simbolizam os mais de 41 mil advogados existentes hoje no Paraná”, sustentou.
Na ocasião também foram premiados os vencedores do concurso de monografias João Régis Fassbender Teixeira. A monografia vencedora da 2ª edição do prêmio foi “A subordinação jurídica em suas perspectivas subjetiva e objetiva e a prova indiciária”, de autoria do advogado paranaense Valdomiro Czaikowski Filho.
O evento teve o patrocínio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Estiveram presentes a secretária de Estado da Justiça Maria Tereza Uille Gomes, representando o governador do Paraná, Beto Richa; o presidente do Tribunal de Justiça do paraná, Miguel kfouri Neto; a desembargadora Ana Carolina Zaina, representando a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Rosemarie Diedrichs Pimpão; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni; a procuradora-geral do município, Claudine Camargo Bettes; desembargador federal Taadaqui Hirose, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal Friedmann Wendpap; o vereador Paulo Samaluni, representando a Câmara Municipal de Curitiba; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; representando o Instituto dos Advogados do Paraná, o advogado Ivan Xavier Vianna Filho; os conselheiros federais da OAB Paraná Paulo Henrique de Arruda Gonçalves e René Dotti;
o diretor executivo da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Luiz Fernando Thomasi Keppen; o desembargador Carlos Mansul Arida; o desembargador Guido Dobele; o desembargador Cláudio de Andrade; a desembargadora Telma Cherem; o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Wilton Cabral; o desembargador Edson Vidal Pinto; o secretário geral da Apacrime, Alexandre Salomão; o gerente jurídico da Caixa Econômica do Paraná, Alaim Stefanello; o procurador geral do Tribunal de Contas do Paraná, Laerzio Chiesorin Junior; o presidente da CAA/RJ, Felipe Santa Cruz; o desembargador Domingos José Perfeto; o secretário de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Jonel Chede;o desembargador Cláudio Andrade; a desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins; o desembargador Telmo Cherem; o presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel; os ex-presidentes do IAP Mário Diney Corrêa Bittencourt e Reinaldo Costa da Rocha Loures; o vice-presidente da Seccional, César Moreno; a secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Juliana Colle Bretas; o diretor tesoureiro da Seccional, Guilherme Kloss Neto, o presidente da CAA/PR, José Augusto Araújo de Noronha; o presidente da OAB-Prev, Maurício Guimarães; representando o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná, o advogado Pedro Paulo Pamplona; a ouvidora geral da OAB Paraná, Maria Helena Kuss; a coordenadora geral da ESA, Rosane Wendpapp; o presidente da CAA do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (APAJUFE), Anderson Furlan; os diretores da GRPCOM Guilherme Cunha Pereira e Ana Amélia Filizola, os conselheiros estaduais Daniela Ballão Ernlund, Paulo Giovani Fornazari, Fabiano Augusto Piazza Baracat, Oderci Jose Bega, João Ricardo Cunha de Almeida, Sandro Gilbert Martins, Edni de Andrade Arruda, Priscilla Placha Sá, Pedro da Silva Queiroz; os presidente das subseções Luiz Antônio Corona (Pato Branco), Luis Alberto Kubaski (Ponta Grossa), João Portela (Marechaal Cândido Rondon), Elizandro Marcos Pellin (Londrina), Deiel Ferreira (Ibaiti), Alexandre Barbieri Neto (Guarapuava), Valmir Dantas (Cianorte), Juliano Queiroga (Campo Mourão), Selma Garcia (Castro); além de juízes, advogados, membros do TED, membros de comissões, membros do Ministério Público e familiares de advogados.
Confira a seguir a íntegra do discurso do presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, na solenidade dos 80 anos da Seccional:
Senhoras e senhores, esta noite de festa, rememorações, homenagens e prêmios, será, com certeza, também uma noite de emoções.
É uma honra recebê-los.
O Presidente do Conselho Federal Ophir Cavalcante, viu-se impedido de aqui estar, por razões plenamente justificáveis, eis que se exigiu a sua permanência em Brasília para acompanhar o julgamento da Lei do Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal.
Mas aqui está muito bem representado pelo diretor tesoureiro Miguel Ângelo Cançado.
Vamos começar nossa viagem pelo distante ano de 1932, tendo como destino algum lugar no futuro que se descortina a cada dia.Sim, porque hoje vamos recordar o que já fomos, para podermos antever o que seremos.
Falo da nossa OAB Paraná, mas falo também de todos os que aqui serão homenageados na noite de hoje.Lamentaremos os que já não estão entre nós, mas faremos um brinde à vida, que nos permite participar desta solenidade.
Aqui iremos saudar os colegas que completam 50 anos de irrepreensível exercício da advocacia. Meio século de carreira ininterrupta, sem mácula.
Portanto, cinqüenta anos de retidão, o que já seria por si só patrimônio invejável a ser conquistado por qualquer cidadão ao longo da sua existência, em qualquer ramo que militasse.
Saudamos aqueles que têm sido, durante toda sua vida profissional, militantes da advocacia e do Direito. E, assim, muito bem sucedidos. Saudamos ainda aqueles que inscritos na OAB-PR há tanto tempo, procuraram também desafios em áreas distintas, além do mundo jurídico, igualmente obtendo pleno sucesso.
O fato, como bem frisava o professor Goffredo Telles Júnior, é que isso se deve à importância do Curso de Direito e do excepcional valor da Disciplina da Convivência Humana, que é o objeto central da ciência ensinada na faculdade, eis que ali se aprende a aplicar o Direito para a vida em vários setores da sociedade.
Temos aqui advogados da mais alta significação, comemorando uma carreira imaculada. É motivo para justificadíssimo orgulho.Vejam o quanto tudo mudou neste tempo. A Curitiba provinciana transformou-se. O mundo transformou-se. Nossa profissão igualmente.
Os últimos 15 anos foram conhecidos inicialmente como a época da globalização. Agora sabemos que se trata da era da informação, da comunicação instantânea, da alta tecnologia aplicada às nossas vidas.
Jamais se poderia imaginar que hoje estaríamos, como estamos, na era do processo eletrônico, sobre o qual tanto temos pedido cautela e uma implantação mais comedida, para não impedir que advogados possam exercer plenamente a sua atividade.E para que os cidadãos não tenham obstado o acesso à Justiça.
Também premiaremos hoje os dois advogados talentosos – um paranaense e o outro vindo diretamente da Bahia de Ruy Barbosa, os quais, entre muitos, conquistaram os primeiros lugares na segunda edição do Prêmio João Régis Fassbender Teixeira, que eterniza a memória deste grande advogado, professor e jurista.
Pioneiro, deixou gravado seu nome entre os grandes nomes do direito brasileiro. Temos orgulho dele ter sido Conselheiro da OAB-PR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, na qual chegou a professor titular, Régis foi fundador e primeiro presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná.
Autor de diversas obras fundamentais sobre o Direito do Trabalho, foi representante do Brasil na Organização Internacional do Trabalho.A instituição do prêmio com seu nome é um estímulo para que continuemos aprendendo.
Prestaremos também nossa homenagem à Gazeta do Povo e a RPC-TV, hoje enfeixadas no grupo GRPCOM, nas pessoas de seus vice-presidentes Ana Amélia Cunha Pereira Filizola, Guilherme Döring Cunha Pereira, aqui presentes, e também Mariano Lemanski, pelos longos anos de participação conjunta em dezenas de iniciativas a favor da sociedade e do estado do Paraná.
Lembro que a Gazeta do Povo foi fundada 15 anos antes da OAB-PR e um dos seus fundadores, Benjamin Lins, também foi membro da primeira diretoria da nossa Instituição.E já na primeira sessão do Conselho, levantava ele a sua voz em favor da defesa das prerrogativas dos advogados. Isto em 1932.
O Paraná será para sempre devedor das grandes campanhas encetadas pelo grupo, não se restringindo à época em que era comandado pelos saudosos Francisco Cunha Pereira Filho e Edmundo Lemanski.
E aqui aproveito para ressaltar uma das grandes causas da Ordem nos últimos tempos, já inserida na sua história, em que a participação da Gazeta e RPC TV foi fundamental, tendo exercido formidável papel com reportagem investigativa, denominada “Diários Secretos”, premiada no Brasil e no Exterior.
Recentemente, ela abriu suas páginas e inclusive um caderno inteiro para o movimento "O Paraná que Queremos”.Foi promovido um imenso debate, cujo eco ganhou as ruas, a rede de computadores e muito especialmente os corações dos paranaenses, dando mostras do desejo da população por transparência na política, fortalecendo a cidadania.
O gesto honrado dos que se puseram a postos não teve a duração de uma jornada. Ao contrário, permanece como um dispositivo de reação.Aqueles que passaram pelo movimento com bandeiras e brados, que fizeram circular abaixo-assinados, que promoveram discussões sobre ética na política também se comprometeram com o que está por vir, mostrando que "O Paraná Que Queremos" plantou seu sonho nos dias do amanhã, com sementes de qualidade que a seu tempo irão florescer.
A voz que se elevou traz a constatação de que o Paraná cresceu, tomando consciência da força da união de seus cidadãos e instituições.De tudo, a certeza que fica é a de que não somos 10 milhões de homens e mulheres dispersos em um território, mas uma gente alerta, atenta, que permanecerá vigilante para um futuro sempre melhor.
Louvamos a liberdade de imprensa, pois sem ela não poderíamos contribuir para a melhoria das instituições democráticas.Ao reafirmar a nossa atenção permanente para um futuro melhor, agradecemos aqueles que assinaram o manifesto de apoio, bem como todos que se solidarizaram com esta causa.
Agradecemos, ainda, a todas as mais de 600 entidades de classe, como a FIEP, Associação Comercial, Fecomércio, OCEPAR, Rotary, Lions, Lojas Macônicas e tantas centenas de outros apoiadores além dos milhares de cidadãos que participaram do movimento.
Com todos compartilhamos a conquista da Lei da Transparência, que é fruto dessa atividade coletiva.
Destaco que essa lei que teve a decisiva participação da OAB-PR e da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE JUIZES FEDERAIS, APAJUFE, através do seu presidente ANDERSON FURLAN, hoje aqui presente, co-autor daquele projeto e homem público extremamente dedicado a essa causa, à qual esteve presente desde a primeira hora.
O Paraná que Queremos é acima de tudo um anseio, que jamais ficará adormecido, seguindo dentro de cada um de nós, pelo bem do Paraná e do Brasil.
As grandes vitórias não se alcançam da noite para o dia, mas todo esforço em direção a elas já representa uma valiosa conquista.
E se nesta noite comemoramos os 80 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná, nada poderia ser mais oportuno do que a homenagem aos seus ex-presidentes, em permanente vigília em prol dos advogados e da advocacia, apoiando as sucessivas diretorias da seccional, em manifestações desinteressadas que denotam seu alto grau de interesse pela profissão e pela classe a que pertencem.
Homenageamos aqueles que estão entre nós, sem esquecer o inestimável papel desempenhado pelos que se foram e deixaram marcada, na imagem da sua memória, uma história de luta na defesa dos advogados e da sociedade.
Ser presidente da Ordem exige, antes de tudo, abnegação. Vive-se, praticamente, um regime de dedicação exclusiva, em detrimento das tarefas exigidas pelo seu escritório de advocacia.
Ser presidente da Ordem pressupõe assumir riscos na defesa das prerrogativas profissionais.No exercício do cargo não há espaço para tergiversar.
É preciso assumir posições claras, quando, por exemplo, se faz necessário combater a corrupção.
É preciso abraçar causas, em nome da justiça social.
Denunciar as mazelas dos poderes constituídos, especialmente aqueles que dizem respeito à nossa profissão.
Os nossos presidentes sempre enfrentaram grandes obstáculos e souberam superá-los, com destemor.
A homenagem que a eles aqui, hoje se presta, é de todo modo justa.Entre os homenageados, incluímos Roberto Busato. Foi conselheiro e vice-presidente da OAB-PR. O primeiro originário do interior do estado. Foi o único integrante desta Seccional que chegou à presidência do Conselho Federal, onde antes foi tesoureiro e vice-presidente. Cumpriu mandato largamente elogiado.
Foi na sua gestão que se restabeleceu, por força de julgamento do STF, dispositivos fundamentais do nosso Estatuto. Dentre os quais, as prerrogativas, tão importantes para os advogados e os cidadãos que tem seus direitos por eles defendidos.
Ainda sob a sua presidência , a OAB e a CNBB iniciaram a coleta de assinaturas para a proposição da lei do Ficha Limpa . Lutou para apuração e punição daqueles que participaram dos escândalos do mensalão e dos sanguessugas , que vieram à tona quando ele exercia o seu mandato.
Enfim, todos os ex-presidentes merecem nosso reconhecimento e são profissionais que simbolizam os mais de 41 mil advogados existentes hoje no Paraná. Contavam-se apenas 127, com a inclusão de nove estudantes – e apenas uma mulher – quando João Pamphilo D’ Assumpção liderou os advogados paranaenses para criar aqui a seção da Ordem dos Advogados do Brasil. Existia apenas uma faculdade, contra as 92 de hoje e que tanta preocupação nos causam.
Era um mundo predominantemente masculino o que aquela única mulher, Walkiria Moreira da Silva Naked, a primeira advogada paranaense, soube enfrentar.E em um mundo masculino ainda viveríamos muitos anos, tanto que hoje, entre os que completam 50 anos de advocacia, também temos apenas uma mulher.
Em contrapartida, na nossa Ordem, no Paraná, hoje contamos com 42% de advogadas, mostrando o reconhecimento do valor da mulher no mundo contemporâneo. Pamphilo D´Assumpção foi um homem admirável. Tinha 63 anos em 1932, mas ainda trazia em si a inquietude própria dos grandes homens.
A OAB Paraná foi sua terceira criação transcendental para a consolidação da advocacia no Paraná. Ele estava entre os que fundaram a Universidade Federal do Paraná e o Instituto dos Advogados do Paraná.Integraram a primeira diretoria, provisória, o próprio João Pamphilo D’Assumpção, como presidente; Carlos de Brito Pereira, secretário; e Alcy Demilicamps, tesoureiro.
Quatro meses mais tarde, foi eleita a diretoria definitiva, mais uma vez comandada por Pamphilo D’Assumpção, tendo Manoel Vieira de Alencar na vice-presidência; Arthur Ferreira dos Santos e Benjamin Lins, secretários; e Marins Alves de Camargo, tesoureiro. Hoje todos emprestam seus nomes a ruas de nossa cidade.
A eles e aos que os sucederam , fica o registro da nossa gratidão. Mal poderiam imaginar, aqueles poucos advogados, o tamanho que iria ter no futuro a instituição que ajudaram a nascer. E o quanto seria necessária e quanto teríamos, como tanto temos, a colaboração dos jovens.
Nestes 80 anos, a Ordem foi importante na defesa dos direitos humanos, na defesa de presos políticos e do Estado Democrático de Direito. No plano nacional, combatendo a política fascista do Estado Novo e a brutalidade dos instrumentos de força do governo militar.Entre nós, por exemplo, não podemos deixar de mencionar o Encontro Nacional de Presidentes de Seccionais da OAB, em 1972, quando Élio Narézi capitaneou a Declaração de Curitiba contra o Ato Institucional n. 5.
Alguns anos depois, o Brasil ouviu o grito dos advogados pela volta da democracia, quando tivemos aqui a realização da Conferência Nacional dos Advogados de 1978, admiravelmente conduzida por Raymundo Faoro, no Conselho Federal, e Eduardo Rocha Virmond, nesta seccional.
E como deixar de mencionar a última Conferência Nacional, que tivemos a coragem de trazer a Curitiba e organizar, em novembro passado, tão bem avaliada e, ouso dizer, tão bem sucedida.
Foram muitas as realizações, a serem creditadas às pessoas que as tornaram possíveis. Neste momento, não posso deixar de citar a Medalha Vieira Neto, instituída para perpetuar a memória do nosso ex-presidente, um símbolo das lutas pelas liberdades do cidadão e concedida a cada triênio a apenas um advogado, de notável saber jurídico.
Nestes 12 anos, foram agraciados Alir Ratacheski, em 2000; três anos mais tarde, Egas Dirceu Moniz de Aragão, cuja biblioteca a OAB/PR teve a honra de receber em doação, ano passado; em 2006, René Ariel Dotti, hoje também homenageado pelos seus 50 anos de advocacia; e, em sua última edição, Eduardo Rocha Virmond, que este ano completa não 50, mas 60 anos de exercício profissional.
Graças a eles e a todos que deram seu tempo, a sua dedicação e o seu talento ao crescimento daquela entidade, que nasceu tão pequena, hoje a OAB/PR é uma instituição com presença em todo o território paranaense e com a voz respeitada nacionalmente.
Enaltecemos o trabalho de tantos conselheiros, dos presidentes e diretores das 47 subseções, dos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina, dos membros das diversas comissões. Valorizamos o trabalho dos componentes da Caixa de Assistência e da OABPREV.
E se iniciamos a nossa vida sem uma sede própria, pois ela se materializava no escritório do seu presidente, completaremos o ano de 2012 com 42 sedes próprias e a responsabilidade de gerir 202 salas de advogados no estado.
Em citação sentimental , não posso deixar de lembrar que a Caixa de Assistência, que presta notável serviço aos advogados, assumiu há questão de 60 dias, a responsabilidade pela restauração da antiga sede do Edifício Maringá. Ela será devolvida até agosto próximo, completamente revitalizada, para a utilização de importantes serviços à comunidade jurídica paranaense.
Por tudo isso, não posso deixar de manifestar a colaboração irrestrita que temos da diretoria, sempre unida e que faz um trabalho de equipe. Composta pelos companheiros Cesar Moreno, vice-presidente; Juliano Breda, secretário-geral; Juliana Colle Bretãs, secretária-geral adjunta; e Guilherme Kloss Neto, tesoureiro. Assim como o presidente da Caixa dos Advogados, José Augusto Araújo de Noronha, da OAB Prev, Maurício Paula Soares Guimarães e de Renato Kanayama, do Tribunal de Ética e Disciplina, todos de fundamental importância para que sigamos o nosso curso.
Senhoras e senhores, caros colegas, homenageados desta noite, Rubem Braga, um dia escreveu que “há tanta vida de um lado e de outro lado do mar”.
Há muito ainda a viver, um infindável futuro a plasmar.Temos uma história bonita, admirada e forjada pelo trabalho e pela coragem dos advogados paranaenses.
A eles, advogados paranaenses, entre os quais os homenageados nesta noite, o nosso reconhecimento por tudo que fizeram para a grandeza da OAB-PR.Conclamo a todos para buscar forças, sempre, e continuar a construir essa rica história. Para valorizar a advocacia. Para buscar uma justiça rápida e eficiente. Para perseguir os mais altos valores éticos e sociais. É o caminho, longo mas possível, para que bem possamos contribuir para melhorar as instituições e a sociedade.
Assim, nesta imensa navegação que se chama vida, certamente salvaremos os nossos corações.Parabéns a todos os homenageados, e homenageados se sintam todos os advogados do Paraná.
Muito obrigado.