A nova gestão da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (CEEOPR) da OAB/PR, presidida pela advogada Juliana Colle Bretas, iniciou seus trabalhos logo no início do ano e realizou nesta sexta-feira (17/06) sua terceira reunião, ocasião em que recebeu os certificados de posse pelo presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha.
“O Exame de Ordem precisa muito da crítica e do apoio da OAB Paraná para que possa melhorar e se aperfeiçoar”, disse José Augusto Noronha, lembrando que desde o início deste ano 3.278 advogados ingressaram nos quadros da Seccional. Noronha destacou que o tema é tratado com rigor pela OAB Paraná e tem muito a contribuir, tanto que indicou dois representantes paranaenses para compor a Comissão Nacional.
A secretária-geral Marilena Winter, que integrou a comissão durante vários anos, acompanhou a posse dos novos membros. “Vejo na Comissão de Estágio e Exame de Ordem uma função muito especial, pois é no âmbito do Exame de Ordem e consequentemente dessa comissão que conseguimos exercer uma espécie de controle preventivo. A função aqui é evitar a banalização da profissão e o exame é a nossa ferramenta principal”, afirmou.
Marilena Winter destacou o respeito que a Seccional paranaense conquistou perante as demais seccionais quando se trata de Exame de Ordem. “É a única que jamais deixou de apresentar devolutivas de todos os exames, jamais se omitiu de fazer a análise das provas. É uma comissão exemplar e precisa continuar nesse patamar”, disse.
Aperfeiçoamento – De acordo com Juliana Colle, desde o início do ano a Comissão acompanhou a realização de duas provas do Exame de Ordem, permanecendo no local e auxiliando a fiscalização com a ajuda da Comissão dos Advogados Iniciantes. Logo após a realização das provas, a CEEOPR elaborou pareceres técnicos sobre o seu nível, qualidade, clareza, distribuição de temas e correção dos gabaritos provisórios. Esses pareceres são enviados à Coordenação Nacional do Exame de Ordem que os considera na elaboração do gabarito definitivo junto à FGV.
A Comissão atual conta com vinte membros de todas as áreas/disciplinas cobradas pelo Exame de Ordem e cabe a cada integrante fazer o parecer específico sobre sua área de atuação. Nas sete subseções onde a prova é realizada, os coordenadores regionais acompanham a realização das provas e reportam à comissão eventuais ocorrências, sempre reportadas à Coordenação Nacional.
Em suas reuniões de trabalho, a comissão já debateu diversas medidas para o aperfeiçoamento constante do certame, inclusive posicionando-se contra a indicação da peça processual na prova prático-profissional sugerida (e já rechaçada) pelo Conselho Federal. Para a comissão, essa inovação minimizaria na prova a avaliação da capacidade de discernimento, independência e raciocínio do examinando sobre qual medida tomar no caso concreto. Essa posição foi levada pela presidente Juliana e pela secretária-geral da seccional, Marilena Indira Winter, ao I Fórum Nacional do Exame de Ordem, ocorrido no dia 18 de maio, em Brasília.
Juliana Colle também destaca a importante participação da comissão, por meio de seu vice-presidente, advogado Daniel Muller Martins, na Banca Examinadora e na Banca Recursal do Exame de Ordem, junto à Fundação Getúlio Vargas.
Planos – Em parceria com a comissão de Educação Jurídica e com a ESA, a CEEOPR planeja realizar este ano um evento com os coordenadores dos cursos de Direito do Paraná, em preparação ao II Encontro Paranaense de Professores de Direito, a ser realizado durante a gestão. No que tange ao Estágio, a comissão tem julgado, a cada reunião, os processos de credenciamento de escritórios de advocacia e Núcleos de Prática Jurídica de faculdades de Direito para a oferta de vagas. Nesta gestão, a comissão passará a atuar na realização da sessão de compromisso de novos estagiários, com o objetivo de conclamá-los a participar das atividades da Ordem.
Além da presidente Juliana Colle Bretas e do vice, Daniel Müller Martins, compõem a comissão Alexandre Euclides Rocha (secretário), Alessandra Galli, Alexandre Knopfholz, Amarilio Hermes Leal de Vasconcellos, André Luis Pontarolli, Bruno Marzullo Zaroni, Eduardo Saldanha, Fernanda Schaefer Rivabem, Fernando Previdi Motta, Juarez Coelho da Silva Junior, Phillip Gil França, Renata Ceschin Melfi de Macedo, Ricardo Alberto Kanayama, Sergio Luiz da Rocha Pombo, Silvio Martins Vianna, Smith Robert Barreni, Tanya Kristiane Kozicki de Mello e Thiago Hansen. Como coordenadores regionais atuam os advogados Evaristo Stabile Neto (Cascavel), Daniel Luis Zanette Mariani (Foz do Iguaçu), Marco Antonio Rollwagen da Silva (Londrina), Roberson Neri Costa (Maringá), Augusto Renato Penteado Cardoso (Pato Branco), Marcos Parubocz (Ponta Grossa) e Robinson Elvis Kades de Oliveira e Silva (Umuarama).