ESA promove curso sobre Parcerias Público-Privadas

 

ESA promove curso sobre Parcerias Público-Privadas

A OAB Paraná promove, de 8 a 24 de outubro, o curso sobre Parcerias Público-Privadas. Coordenado pelo advogado Gustavo Justino de Oliveira, o curso vai fornecer informações detalhadas sobre o funcionamento dessa nova modalidade de contratos entre governos e iniciativa privada. Os temas serão apresentados por especialistas com publicações nessa área. Além do próprio Gustavo Justino, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Paraná, também vão ministrar as aulas os advogados Bernardo Strobel Guimarães, César Augusto Guimarães Pereira, Eduardo Talamini e Fernão Justen Filho.

“Vamos discutir as nuances e as diferenças dessas parcerias em relação aos contratos tradicionais”, adianta o coordenador. De acordo com Gustavo Justino, as PPPs são um instrumento de exploração de serviços comerciais do Estado. “Não é uma solução que pode ser aplicada a todos os setores, mas também não pode ser rechaçada. Pode, por exemplo, ser adotada para a contratação de serviços de infra-estrutura”, diz.

O advogado explica que os governos federal e estadual ainda não assumiram esse tipo de parceria como opção para a realização de obras e serviços, mas que algumas prefeituras, especialmente no estado de São Paulo, já vêm adotando as PPPs. Segundo Gustavo Justino, entre as principais vantagens está a sinergia de recursos financeiros e de know-how.

As aulas acontecem às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h, na Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná (R. Brasilino Moura, 253). Mais informações podem ser obtidas no site www2.oabpr.org.br/esa, e-mail esa@oabpr.org.br e telefone (41) 3250-5750.

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