ESA promove curso sobre Parcerias Público-Privadas
A OAB Paraná promove, de
Vamos discutir as nuances e as diferenças dessas parcerias em relação aos contratos tradicionais, adianta o coordenador. De acordo com Gustavo Justino, as PPPs são um instrumento de exploração de serviços comerciais do Estado. Não é uma solução que pode ser aplicada a todos os setores, mas também não pode ser rechaçada. Pode, por exemplo, ser adotada para a contratação de serviços de infra-estrutura, diz.
O advogado explica que os governos federal e estadual ainda não assumiram esse tipo de parceria como opção para a realização de obras e serviços, mas que algumas prefeituras, especialmente no estado de São Paulo, já vêm adotando as PPPs. Segundo Gustavo Justino, entre as principais vantagens está a sinergia de recursos financeiros e de know-how.
As aulas acontecem às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h, na Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná (R. Brasilino Moura, 253). Mais informações podem ser obtidas no site www2.oabpr.org.br/esa, e-mail esa@oabpr.org.br e telefone (41) 3250-5750.