Os participantes do encontro “Idoso: Ser humano invisível – Os direitos do idoso na sociedade”, que começou nesta terça-feira (15) e prossegue até amanhã, na OAB Paraná, defenderam a criação da Delegacia do Idoso em Curitiba. Citando indicadores que comprovam o aumento da população com mais de 60 anos, o advogado Bernardo Rucker, membro da Comissão de Direitos do Idoso da Seccional, pediu a união de todos os órgãos e entidades da rede de atendimento à terceira idade para que a delegacia, que chegou a ser formalmente constituída pelo governo estadual, em 2011, saia do papel.
Os dados são reveladores da importância que a sociedade e o poder público devem dar à questão. Segundo Rucker, atualmente, o Brasil tem 25 milhões de pessoas idosas e, dentro de um quarto de século, deverá ter a 6ª maior população do mundo de cidadãos com mais de 60 anos. Indivíduos nessa faixa etária compõem 11% da população de Curitiba, num total de 200 mil pessoas.
Os dados também mostram a situação de vulnerabilidade dos idosos no Brasil, uma vez que crescem as denúncias de casos de violência, configurando uma série de crimes e delitos previstos no Estatuto do Idoso. Em pelo menos metade das denúncias fica caracterizado que a violência, agressões físicas e verbais, acontece dentro do próprio ambiente familiar.
“Os idosos precisam de mobilidade, autonomia, melhor prestação de serviços, especialmente na área da saúde, e também mais segurança”, disse o advogado. Rucker acredita que a rede de atendimento no estado não pode prescindir da existência de uma delegacia especializada, com uma estrutura diferenciada para atender essa população. “O idoso que sofre violência silencia, mas quando vai a uma delegacia para denunciar, é orientado a fazer um boletim de ocorrência, e ainda pela internet”, conta Rucker. Várias cidades brasileiras já têm delegacias do idoso. O estado de São Paulo possui 26, sendo oito na capital.
Clamor – Sobre a delegacia que chegou a ser “inaugurada”, mas até agora não recebeu um efetivo da Secretaria de Segurança Pública, a promotora Rosana Beraldi Bevervanço, da Promotoria de Direito do Idoso, lembra ter ido à solenidade. “Nós comemoramos muito aquela conquista, mas fomos traídos”, afirmou. “A criação da Delegacia do Idoso é um clamor de mais de uma década. Esses crimes precisam ser investigados com um “know-how” próprio. O serviço precisa ser especializado. O idoso precisa de um tempo diferenciado, de uma escuta diferenciada”, enfatizou.
Além da violência, outros problemas afetam a população idosa, como a inexistência de atendimento geriátrico nas unidades de saúde e a falta de formas alternativas de asilamento. “É preciso compreender que o envelhecimento não retira nem um centímetro dos direitos do cidadão. Pelo contrário, eles têm prioridades, conforme determina a Constituição Federal”, destacou.
Promovido pela Comissão de Direitos do Idoso da OAB Paraná, presidida pela advogada Rosangela Maria Lucinda, o evento tem formato de reunião pública com a participação de representantes de toda a rede de atendimento ao idoso – órgãos do poder Executivo estadual e municipal, Ministério Público e profissionais que se dedicam ao tema. “O que estamos fazendo hoje é lutar pelo presente de milhares de idosos, para evitar que no futuro não nos olhem como pessoas invisíveis”, afirmou a presidente da comissão, ao término do primeiro dia do evento.
O encontro abre espaço para a participação do público nos debates. Os interessados podem fazer inscrição no local. Confira a programação desta quarta-feira:
Idoso – Ser humano invisível. Os direitos do idoso na sociedade
16 de abril
14h25 – Secretário Estadual de Saúde – Michele Caputo Neto
14h50 – Secretário Municipal de Saúde de Curitiba – Adriano Massuda
15h15 – Relato de descaso com pessoa idosa – Cristhiane Kulibaba Ishi
16h – Participação do público presente
17h15 – Comentários, propostas, sugestões e encerramento