Acadêmicos de Direito receberam nesta terça-feira (16) certificados de participação no projeto OAB Cidadania, que presta assistência jurídica gratuita a presos carentes. O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, fez a entrega dos certificados. “Esse projeto proporciona rica formação do ponto de vista da cidadania. Por meio desse estágio, estudantes constatam as conseqüências do desequilíbrio social e aprendem a lidar com uma Justiça que nem sempre é sensível a essa desigualdade”, disse o presidente da OAB Paraná.
Desenvolvido desde 1998 e coordenado pela advogada Lúcia Beloni, o projeto OAB Cidadania presta atendimento a pessoas presas que já foram condenadas, mas encontram-se cumprindo pena em delegacias. Também faz revisão criminal, verificando as possibilidades de progressão de regime e livramento condicional.
No próximo dia 22 de junho, o projeto comemora 11 anos de atividades ininterruptas. “Neste período já fizemos revisão em mais de 30 mil procedimentos jurídicos”, comemora a coordenadora do projeto, Lúcia Beloni. O OAB Cidadania funciona no prédio do Fórum Criminal e na próxima semana também estará de mudança para o prédio no bairro Santa Cândida, junto com as secretarias do Fórum Criminal. Conforme Lúcia Beloni, o projeto vai ganhar uma sala maior e mais computadores no novo prédio o que deve possibilitar o aumento no número de vagas para participar do projeto. “Nós temos mais de 200 inscritos na fila para participar do projeto. Como vamos ter uma sala maior e contar com oito computadores, vai ser possível aumentar o número de estagiários no projeto”, disse a advogada.
Os estagiários do OAB Cidadania prestam serviço duas vezes por semana, até completar 120 horas para ter direito ao certificado, com orientação de três advogadas. Em geral são formadas duas turmas por ano. “Atuamos na defesa do cidadão carente, encarcerado, que não possui advogado dativo ou constituído pelo Estado. Não atuamos para substituir o Estado, mas como colaboradores e proporcionando prática profissional para os estudantes de Direito”, comentou Lúcia Beloni.
Os interessados em participar do projeto devem ficar atentos para a abertura de novas inscrições no próximo mês de julho pelo site da OAB Paraná.