A programação do evento Capacitação para Jovens Advogados de regiões fronteiriças do Mercosul, prossegue até o próximo sábado (2), com diferentes palestras, na subseção da OAB em Foz do Iguaçu. A abertura do evento, na noite do último domingo (27), contou com participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; do vice-presidente Alberto de Paula Machado; dos ex-presidentes do Conselho Federal, Roberto Busato e Cezar Britto; dos presidentes dos Colégios de Advogados do Uruguai, Jorge Abramo; do Paraguai, Oscar Paciello e o presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados, Carlos Andreucci. O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, José Augsuto Araújo de Noronha, o presidente da subseção da OAB Foz do Iguaçu, Gilder Cezar Longui Neres, além de conselheiros da Seccional e advogados, também prestigiaram a abertura do evento promovido pela Assessoria de Relações Internacionais do Conselho Federal e o Conselho de Colégios e Ordens dos Advogados do Mercosul (COADEM). Confira a programação prevista:
29 de março de 2011 (terça-feira)
8h às 10h – Ética profissional. Viabilidade da edição de normas éticas internacionais
Roberto Busato (Membro Honorário Vitalício da OAB)
10h15 às 12h15 – Direito de Trânsito e o Mercosul
Marcelo Araújo (Professor de Direito de Trânsito e Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB Paraná)
14h às 16h – Direito de integração e de blocos econômicos
Wagner Menezes (Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional e Professor universitário)
16h15 às 18h15 – Solução de Controvérsias Internacionais e Arbitragem
Jorge Fontoura (Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul)
30 de março de 2011 (quarta-feira)
8h às 10h – Questão do Poder Judiciário na tríplice fronteira
Isadora Minoto Schwertner (Professora universitária)
10h15 às 12h15 – Legislação Internacional do Meio Ambiente e Leis Ambientais no Âmbito do Mercosul
Paulo Roberto Pereira de Souza (Coordenador Brasileiro do Florida-Paraná Colaborative Research and Training Program Environmental Administration and Protection)
14h às 16h – Seguridade Social no Mercosul
Melissa Folmann (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)
16h15 às 18h15 – Questões problemáticas na região transfronteiriça
Jorge da Silva Giulian (Coordenador do Curso de Direito da Unioeste e Conselheiro Titular da Subseção de Foz do Iguaçu/PR)
31 de março de 2011 (quinta-feira)
8h às 10h – Princípios jurídicos e normas gerais contratuais para o Mercosul
Eunice Fumagalli Scheer (Procuradora do Estado do Paraná)
10h15 às 12h15 – Execução de sentença estrangeira
Rosane Wendpap (Professora universitária e Coordenadora-Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB Paraná)
14h às 16h – O cumprimento das decisões judiciais nas regiões de fronteira
Friedmann Wendpap (Juiz Federal e Professor universitário)
16h15 às 18h15 – Relações de trabalho na América do Sul e Trabalho Estrangeiro
Luís Carlos Moro (Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo e Professor universitário)
1º de abril de 2011 (sexta-feira)
10h às 12h – Integração educacional (reconhecimento de diplomas e harmonização de currículo escolar)
Geronimo de Sierra (Vice-Reitor da Universidade Federal da Integração Latino-americana)
14h às 16h – Ações governamentais efetivas no âmbito do Mercosul
Dr. Rosinha (Deputado Federal e Ex-Presidente da Representação Brasileira para o Mercosul)
16h15 às 18h15 – Mercosul: Composição e Funções dos Tribunais do Protocolo de Olivos
Alfredo de Assis Gonçalvez Neto (Árbitro brasileiro do Protocolo de Olivos)
2 de abril de 2011 (sábado)
10h às 12h – Cooperação Internacional em matéria penal, extradição
Juliano Breda (Secretário Geral da OAB Paraná) e
Antonio Sérgio de Moraes Pitombo (Professor universitário)
14h às 16h – Questões tributárias nos mercados comuns
Gustavo Ventura (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e Professor universitário)
16h15 às 18h15 – Viabilidade de integração da advocacia transfronteriça
Alberto de Paula Machado (Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB)
18h15 às 19h – Avaliação, entrega de certificados e Moções
Alberto de Paula Machado (Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB)
Foto: Organizadores do evento na frente da sede do Coadem, ao lado da sede da subseção da OAB de Foz do Iguaçu- OAB Foz do Iguaçu