A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná promove, na próxima quinta-feira (25), o seminário “Democracia e Eleições no Parlamento do Mercosul”. O Parlamento Mercosul é órgão internacional de representação dos países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). O organismo, com sede em Montevidéu, formado por representantes da sociedade civil desses países, está completando 20 anos de funcionamento. Os representantes brasileiros são indicados pelo Congresso Nacional. Um dos assuntos que serão debatidos, segundo um dos organizadores, o advogado e professor Eduardo Biacchi Gomes, é a proposta de realização de eleições diretas para a composição do parlamento, de forma a contribuir para a construção de um Mercosul mais democrático e atuante na política de integração dos países membros. As palestras serão realizadas no período da manhã e à noite, por professores e doutores da área do direito internacional, entre eles o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Jorge Oliveira Vargas. O deputado Florisvaldo Fier (Dr. Rosinha), que foi presidente do Parlamento do Mercosul, fará a palestra de encerramento.
O evento é uma promoção da Comissão da Seccional e da UniBrasil e conta com o apoio da Juruá Editora, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Faculdade Cenecista de Campo Largo e da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná. As inscrições podem ser efetuadas pelo www2.oabpr.org.br/eventos e o investimento é de R$ 20 para profissionais e R$ 10 para estudantes. Confira a programação completa:
Democracia e Eleições no Parlamento Mercosul
Quinta-feira (25)
9 horas – Democracia e Mercosul
prof. dr. Eduardo Biacchi Gomes
Desembargador Jorge de Oliveira Vargas
9h30 – O processo Democrático no Mercosul
prof. dr. Marcos Augusto Maliska
10h30 – Eleições no Mercosul
prof. Mestrando Rogério Carlos Born
11h- Presidencialismo e parlamentarismo no Mercosul
prof. dr. Alexandre Carta Winter
19h – Sistema Eleitoral no Mercosul, sob a perspectiva do Direito Brasileiro
profª drª Eneida Desirre Salgado
19h30-Parlamento do Mercosul e Direitos Humanos
profª drª Carol Proner
profª drª Larissa Ramina
20h30 – A experiência Brasileiro no Parlamento do Mercosul
deputado federal Florisvaldo Fier
dr. Jorge Fontoura