Uma questão central permeia todo o debate da violência contra a mulher: por que esse tipo de situação ainda ocorre na sociedade moderna? Alguns estudiosos no assunto apontam a cultura do machismo como uma das principais causas. O tema será discutido na segunda-feira (16), durante o seminário “Aspectos práticos do enfrentamento à violência de gênero: causas e origens da violência contra a mulher”, que será realizado das 8h30 às 12 horas, no edifício-sede do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em Curitiba. O evento vai contar com a palestra “Machismo e violência de gênero: relação entre os atuais padrões de masculinidades e a violência contra a mulher” com a pesquisadora Maria Cecília de Souza Minayo.
Cinco mil casos de violência doméstica contra as mulheres foram registrados no Paraná, no último semestre de 2014 – em uma média de 27 agressões por dia. Os dados são do cadastro unificado do MP-PR, que reúne informações de inquéritos relacionados à Lei Maria da Penha, encaminhados às Promotorias de Justiça de todo o Estado. Há, ainda, os casos não notificados ou que não foram repassados ao MP-PR, porque se encontram em fase de investigação policial.
Os números disponíveis permitem confirmar uma realidade já conhecida: os principais agressores são homens que convivem ou conviveram intimamente com as mulheres agredidas. De acordo com o cadastro, do total de agressões registradas pelo MP-PR no período, 55% foram praticadas por maridos ou companheiros e 24% por ex-maridos ou ex-companheiros. Além disso, 2.039 ocorrências foram classificadas como lesões decorrentes de violência doméstica, ou seja, envolvendo mulheres que foram agredidas dentro de suas próprias casas.
Embora ajudem a entender essa realidade, os dados estão longe de retratar todo o quadro da violência contra a mulher, até porque se referem apenas ao último semestre do ano passado. Para se ter uma ideia da dimensão global do problema, somente a Promotoria de Justiça Especializada de Curitiba, que atua junto à Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, possui 8 mil inquéritos que apuram violência praticada contra mulheres e cerca de 7 mil medidas protetivas em andamento (determinações da Justiça para que o agressor seja afastado do lar, ou que tenha restrições na aproximação com a vítima, por exemplo).
A promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOPJ) de Proteção aos Direitos Humanos do MP-PR, explica que as estatísticas são fundamentais para a proposição de políticas públicas de promoção à mulher e de prevenção à violência de gênero. Mas, segundo ela, refletem apenas em parte a realidade, o que é ainda mais preocupante. “O total de mulheres em situação de violência no Paraná certamente é maior, pois alguns casos podem estar sendo investigados pela polícia, ainda sem remessa do inquérito policial correspondente às Promotorias. Somam-se a esse fator as violências não denunciadas a qualquer autoridade pública, que ficam escondidas aos olhos da Justiça pelo silêncio de quem sofre com o problema”, comenta a promotora de Justiça.
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Estudos Sobre Violência de Gênero (CEVIGE), é uma das instituições parceiras do MP na realização do seminário, que conta ainda com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR); Associação Paranaense do Ministério Público (APMP); Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná (SEJU); ITAIPU Binacional e Defensoria Pública do Estado do Paraná. O evento é aberto para participação de todos interessados na área. É necessário se inscrever com antecedência (clique aqui)