A Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração da OAB Paraná, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), promove, a partir da segunda-feira (5), o evento “Estudo avançados de Codificação Municipal – Consolidação das leis do município de Curitiba”, com coordenação do presidente da Comissão, da vereadora Renata Bueno e o professor João Paulo Arrosi. O evento, composto por três paineis será aberto na manhã da segunda-feira (5) na Sala da Memória na UFPR e acontecerá na terça-feira (6) na sede da Seccional. Juristas do Brasil, Itália e Argentina vão debater temas relacionados a municipalidades nos dois dias de evento. Não é necessário de inscrever com antecedência. Confira a programação:
“Estudo avançados de Codificação Municipal – Consolidação das leis do município de Curitiba”
dias 5 e 6 de novembro de 2012
Segunda-feira (5) Auditório da UFPR Praça Santos Andrade a partir das 9 horas
Municipi e Imperum
Democracia e Municipi – Giovanni Lobrano
O município no constitucionalismo brasileiro – Ronaldo Britto Poletti
Potere e città nella res romana – Riccardo Cardilli
Considerações sobre o sentido romado de codificação – Aloisio Surgik
As normas municipais e sua coesão dinâmica – Rosangela Marina Luft
14h30
Municipalidade e Estado
Soberania provincial y autonomia municipal -Rodolfo Carlos Barra
Federalismo assimetrico e de quotazione del uguaglianza – Aristide Police
Uguaglianza e lifferenziazione nelle disciplina delle autonomia locali – Domenico D’Orsogna
A hipótese de uma lei municipal geral para os municípios da Itália e uma lei modelo para os municípios da Espanha – Maria das Graças Pinto de Britto
Sobre el origen y el provenir del municipio – Carlos Constenla
Terça-feira (6) às 9 horas na sala do Conselho Pleno da OAB Paraná
Consolidação e/ou codificação da lei municipal no Brasil
A proposta de consolidação das leis em Curitiba – Renata Bueno
Modelo de gestão da execução penal no estado do Paraná – Maria Tereza Uille Gomes
A recepção da ciência jurídica européia no Brasil no século XIX: o caso Teixeira de Freitas – Ricardo Marcelo Fonseca
Compilação justinianeia e a atualidade do direito romano – João Paulo Arrosi
Dinâmica e cidadania – Alberto Merler