O 50º Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, que começou na segunda-feira (20) dentro da programação da XXII Conferência Nacional dos Advogados, debateu os modelos inovadores implantados na cidade do Rio de Janeiro para viabilizar as obras de ampliação e modernização de infraestrutura.
O Secretário Especial de Concessões e Parcerias Público Privadas da Prefeitura do Rio, Jorge Luiz de Souza Arraes, palestrante da tarde, discorreu sobre os diferentes formatos adotados. Segundo Arraes, os novos modelos são as Parcerias Público Privadas (PPPs), as Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) e as concessões. Nestas três modalidades estão inseridas as principais obras em andamento na cidade. Nem todas, no entanto. Arraes acrescentou que as licitações fundamentadas na Lei 8666/94 continuam sendo utilizadas, mas que a grande maioria apoia-se nos novos modelos. “O mais difícil para implantar essas inovações foi a realização dos estudos de viabilidade econômica, sem os quais não saberíamos se as obras se sustentariam financeiramente. Depois dessa formatação inicial, os processos passaram a correr com rapidez.
O procurador-geral do Município de Curitiba e conselheiro seccional da OAB Paraná, Joel Macedo, está participando do Fórum (foto). Macedo ressaltou a importância do evento. “As novas modalidades, já em vigor em obras de saneamento, na construção do Porto Maravilha, do Parque Olímpico e dos BRTs são alternativas interessantes que poderão ser utilizadas por Curitiba no futuro. Até agora, apenas na construção do Metrô está previsto um dos novos modelos. Mas eles não podem ser ignorados, em nome do desenvolvimento da cidade, que exige obras de infraestrutura”, disse o procurador-geral curitibano.