O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, assinou na manhã desta sexta-feira (23), um termo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo qual a instituição financeira fará o acompanhamento técnico do projeto do metrô na capital, a partir das propostas apresentadas por empresas interessadas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A assinatura aconteceu na sede da OAB Paraná, na abertura do evento Metrô em Curitiba – Desafios Jurídicos, promovido pela Comissão de Infraestrutura e Estudos das Concessões Públicas da Seccional, presidida pelo advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, em parceira com o advogado Fernando Vernalha Guimarães, idealizador do evento.
O prazo para apresentação de propostas para o metrô de Curitiba termina na próxima segunda-feira (26). A partir daí, a Prefeitura, com ajuda do BNDES, vai estudar a viabilidade técnica e financeira da execução do projeto. O convênio entrará em vigor após ser formalizado pelo BNDES.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo prefeito, pelo procurador-geral da prefeitura de Curitiba e conselheiro da Seccional, Joel Macedo; pelo advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, representando a diretoria da OAB Paraná e a advogada Maria Regina Zarate Nissel, representando a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR). Pironti agradeceu a presença do prefeito e dos demais participantes e lembrou o perfil institucional da Comissão, de trazer para Ordem as discussões sobre mobilidade e infraestrutura.
“Os temas são novos, são projetos ainda com discussões mínimas em face de sua grandiosidade. Nossa comissão é a primeira neste tema no Brasil, e agora o Conselho Federal criou uma comissão no mesmo molde, pois a mobilidade é um tema em discussão em todo país e que precisa de debates”, comentou Rodrigo Pironti.
O prefeito Gustavo Fruet explicou que todos os cuidados estão sendo tomados para que a construção do metrô seja uma decisão baseada em um projeto consistente, com viabilidade financeira e segurança jurídica. “São três aspectos principais que estamos discutindo: custo, técnico e jurídico. Um contrato de construção como o do metrô, se for assinado, deve ter início, meio e fim”, disse o prefeito.
Fruet falou que as discussões sobre o assunto estão sendo realizadas não somente para dar certeza das garantias de sucesso dessa parceria-público-privada (PPP), como também para subsidiar a decisão sobre o modelo ideal de modal para Curitiba, qual a solução de engenharia e de onde virá o financiamento para a obra e operação. Essa discussão está sendo feita por técnicos da Prefeitura, de diversas secretarias, e também com a sociedade, em um diálogo qualificado com entidades como a OAB, Conselho Regional de Economia do Paraná, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná dentre outras de perfil técnico. “É preciso destacar este diálogo. Estamos participando de uma série de eventos para aprofundar o tema. Um assunto como o metrô não pode ser uma definição de gosto pessoal. Por isso a importância do cuidado com este assunto”, disse o prefeito.
Convênio
O convênio com o BNDES assinado na Sala do Conselho da Seccional, deve auxiliar a Prefeitura no processo de finalização do PMI do metrô, que terá sessão de apresentação de propostas na segunda-feira (26). “O BNDES vai nos auxiliar na parte técnica e financeira do projeto do metrô, para apresentarmos um projeto bem construído, e também sobre como colocar esse projeto no mercado para atração de investidores”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Fábio Scatolin.
Pela estimativa da Prefeitura, a primeira fase da linha 1 do metrô, ligando a CIC ao Centro, deve custar R$ 4,5 bilhões. Destes, até o momento, a Prefeitura tem garantias de R$ 1 bilhão do governo federal e está buscando mais R$ 2 bilhões desta mesma fonte. O governo federal tem até outubro para responder se aumentará o volume de recursos para o projeto.
Seminário
Durante a manhã foram realizadas duas palestras no seminário O Metrô de Curitiba e seus Desafios Jurídicos presididas pelo jurista Egon Bockmann Moreira: “O investimento privado e as garantias em contratos de PPPs”, com Fernando Vernalha Guimarães e “A seleção da proposta mais vantajosa em licitações de PPPs”, com o jurista Marcos Nóbrega, de Pernambuco.
No período da tarde, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, preside a mesa com as palestras “O procedimento de manifestação de interesse – PMI”, com Bruno Ramos Pareira; “O projeto do metrô de Curitiba: principais características”, com o secretário de Planejamento de Curitiba, Fábio Scatolini e “Os aportes públicos nas PPPs”, com Bernardo Strobel Guimarães.
Também estiveram presentes na abertura do Seminário, o presidente da OAB Prev Paraná, Maurício de Paula Soares Guimarães e o presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB Paraná, além de advogados e interessados no tema.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Curitiba